África & Democracia - A denúncia do regime autoritário do MPLA que usa toda a organização do Estado para se manter no poder, como se fossem meras correias de transmissão da vontade do Partido, em confronto com a sociedade ansiosa de poder ter voz activa no seu futuro colectivo
‘ANGOLA AMORDAÇADA - A imprensa ao serviço do autoritarismo’
De Domingos da Cruz
Edição Guerra e Paz
Lisboa 2016
Livro com 160 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente.
De muito difícil localização.
Raro.
Da Dedicatória:
“Ao Ricardo de Melo, Nfulupinga Nlandu Victor, Alberto Chacusanga e ao Simão Roberto, mortos por falarem…!”
Da contracapa:
“A liberdade de expressão é essencial para um regime livre e democrático. Posição defendida por grandes nomes da filosofia, como Norberto Bobbio, John Stuart Mill ou Habermas, e pelo actual sistema de defesa e protecção internacional dos direitos humanos, de que Angola é signatária. Mas a defesa teórica e formal deste princípio não impede a sua destruição por estados autoritários. É necessário estar atento.
Domingos da Cruz comprova a censura e violação sistemáticas da liberdade política em Angola. Esta é uma investigação fundamentada e honesta sobre u país e um regime com conhecidas ligações a Portugal. Fruto de uma tese louvada pela Academia, analisa com profundidade os ataques à liberdade de expressão, perpetrados pelo regime angolano. Possivelmente, este ensaio foi mais uma acha para a fogueira que condenou o autor a oito anos de cadeia.
Inclui-se uma lista impressionante de histórias verídicas de ataques a jornalistas e activistas dos Direitos Humanos, que, algumas vezes, acabaram em assassínio.“
O Autor:
“DOMINGOS DA CRUZ (n. 1984) é licenciado em filosofia e Pedagogia pelo Instituto Dom Bosco de Estudos Superiores, em Angola, e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, no Brasil. Jornalista, investigador universitário e professor, venceu o Prémio Nacional de Direitos Humanos Ricardo de Melo, em 2009.
É preso político, acusado de conspiração e tentativa de golpe de estado. Autor do livro ‘FERRAMENTAS PARA DESTRUIR O DITADOR E EVITAR NOVA DITADURA’, cuja leitura e discussão esteve na base do processo movido pelo Estado angolano contra ele e mais 16 ativistas. Foi sentenciado a oito anos e seis meses de cadeia, a pena mais elevada deste processo, não tendo sido apresentadas provas plausíveis de culpa.
Não haverá democracia com privações alimentares, taxas elevadas de desemprego e limitações nos serviços de saúde; não haverá democracia sem o mínimo de consenso ético no plano institucional e social; não haverá democracia enquanto o poder económico esteja sob a tutela de um pequeno grupo; não haverá democracia com um sistema de justiça sob controle do poder político; não haverá democracia se ela não for pedagogicamente transmitida como um valor no plano formal e informal, confrontando-a com a realidade cultural para que o povo decida que destino colectivo pretende; enfim, não haverá democracia sem a separação clara dos três poderes: legislativo, executivo e judiciário. Só haverá democracia política quando a democracia se instalar na sociedade como sistema.“
Do ÍNDICE:
Dedicatória
Agradecimentos
Siglas e Abreviaturas
INTRODUÇÃO
- O ser que não é
Capítulo I
- Da Democracia Liberal e da Liberdade de Imprensa
Capítulo II
- A Liberdade de Expressão e de Imprensa no Direito Internacional dos Direitos Humanos
Capítulo III
- A Liberdade de Expressão e de Imprensa em Angola
Capítulo IV
- Casos de Violações à Liberdade de Expressão e de Imprensa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Preço: 32,50€;
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