quinta-feira, 31 de março de 2016

Portugal & PREC - 'RELATÓRIO DAS SEVÍCIAS' - Lisboa 1976 - MUITO RARO




Portugal & PREC - As conclusões sobre a violência e violação dos Direitos do Homem por militares sobre civis após o 25 de Abril de 1974


'RELATÓRIO DAS SEVÍCIAS
(Apresentado pela Comissão de Averiguação de violências sobre presos sujeitos às autoridades militares)'

Compilação das publicações insertas em ‘O COMÉRCIO DO PORTO’
De 5, 6, 7, 8 e 11 de Dezembro de 1976 
Composto e impresso na Gráfica Ideal - Águeda 
Edição ?
Lisboa 1976


Livro com 146 páginas e em muito bom estado de conservação.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.

Na sequência dos acontecimentos de 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975, e após inúmeras participações de violência dos militares sobre civis, o CR (Conselho da Revolução) nomeou uma comissão de averiguações, que elaborou este documento, cujas conclusões apontam para graves e violentas agressões e violação dos direitos Humanos e ausência de defesa dos 'suspeitos' detidos.

UM DOCUMENTO HISTÓRICO.



Do ÍNDICE: 

PRÓLOGO 


I - INTRODUÇÃO 

II - GENERALIDADES 

III - QUEIXAS E AVERIGUAÇÕES 
A) Preâmbulo 
B) 28 de Setembro de 1974 
C) 11 de Março de 1975 
1 - Em Lisboa 
2 - No Porto 
3 - Em Beja 
4 - Juventude Centrista 
D) 25 de Novembro de 1975 
E) Ex-Regimento de Polícia Militar (RPM) 
F) Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) 
G) Diversos 
1 - Serviço Director e Coordenador de Informação (S.D.C.I.) 
2 - Prisões em 28 de Maio de 1975 
3 - Prisões nos Açores - Junho de 1975 
4 - Prisões em Cabo Verde 
5 - Ocupação e desocupação da Herdade de Roncão (Concelho de Odemira) 
6 - Elementos e colaboradores da PIDE/DGS 
7 - Outros caso 

IV - APRECIAÇÃO CRÍTICA - RECOMENDAÇÕES 
A) Apreciação crítica 
1 - Prisões arbitrárias 
2 - Falta de garantias judiciárias 
3 - Tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes da pessoa humana 
B) Recomendações 

V - CONCLUSÕES FINAIS 

NOTA FINAL 


Preço: 47,50€; 

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