Portugal & Guerra Colonial - Análise aprofundada da resistência dos nacionalistas angolanos perante o sistema colonial administração, policial e repressivo, da autoria de uma relevante jurista conhecedora dos respectivos meandros
‘ANGOLA - Processos Políticos da Luta Pela Independência’
De Maria do Carmo Medina
Edição da Faculdade de Direito da UAN
Luanda 2003
Livro com 390 páginas, ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
SINOPSE:
“No fundo, o que pretendemos e desenterrar do fundo do lodo da historia e trazer a superficie, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionar a máquina repressiva, materia que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatologico para um terceiro observador. Acrescentamos porém o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memoria desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa. Procuramos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à PIDE, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevância em todo o processo e a articulação concertada e permanente entre as cupulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colónia por via do governador geral e seus secretarios gerais e provinciais, e a todo poderosa policia politica.”
Do ÍNDICE:
Nota introdutória
Breve introdução historica
Capitulo I - A trama legal
Capitulo II - As primeiras prisoes da PIDE
Capitulo III - O 'segundo' Processo
Capitulo IV - O 'terceiro' Processo
Capitulo V - A viragem
Capitulo VI - Campos de concentracao
Capitulo VII - Campo de concentracao de S. Nicolau
Capitulo VIII - Campo de concentracao do Tarrafal Anexo documental
Documentos
Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo
Anexo 2 - Alegacoes de recurso
Anexo 3 - Relatorio para a Conferencia de Accra
Anexo 4 - Exposicao de habitantes de Luanda
Anexo 5 - Audiencia de julgamento
Preço: 0,00€; (Indisponível)

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