Portugal & Ultramar - ‘ESTATURO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO’, de José Caramona Ribeiro - Braga 1971 - MUITO RARO;

Portugal & Ultramar - Uma obra que edita e analisa o Estatuto do Funcionalismo Ultramarino da responsabilidade de um especialista na matéria 

‘ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO’ 

Comentário, anotações e formulário 

De José Caramona Ribeiro 

Edição Barbosa & Xavier, L.da 

Braga 1971 

Livro com 924 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente. 

De muito difícil localização.

MUITO RARO.

O Autor: 

JOSÉ CARAMONA RIBEIRO 

Juiz desembargador aposentado do Ultramar 

Antigo Presidente do Tribunal da Relação de Luanda 

Obras do Autor: 

- Código do Processo Civil Prático, de 1939; 

- Regulamento do Foro Privativo dos Indígenas de Angola; 

- Regulamento do Foro Privativo dos Indígenas de Moçambique; 

- Manual dos Julgados Instrutores das Colónias; 

- Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, de 1956; 

- Código das Execuções Fiscais (Anotado); 

- Sumário dos Boletins Oficiais de Angola (1.a série)

I - Volume - Anos de 1845-1955

II - Volume - Anos de 1956-1963 

III - Volume - Anos de 1964-1967 

- Código do Processo Penal Prático; 

- Código do Processo Civil Prático (2 Volumes) 

- Regulamento da Ocupação e Concessão de Terrenos na Províncias Ultramarinas; 

- Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, de 1966; 

- Manual dos Julgados Municipais do Ultramar; 

Do ÍNDICE: 

ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO 

Abreviaturas 

MINISTÉRIO DO ULTRAMAR 

Gabinete do Ministro 

Decreto n.* 46.982 

Índice do formulário 

Alterações ao Estatuto pelo Dec. n.* 183/71, de 5 de Maio 

Erratas 

Preço: 47,50€;