África - Um dos maiores problemas do contingente africano e particularmente em Angola, a rede de estradas e dos transportes públicos
‘CADONGUEIRO, PROBLEMÁTICA DA CONTRATAÇÃO ATÍPICA NA ACTIVIDADE DE TÁXI EM ANGOLA’
De José Luís António Domingos
Edição Almedina
Coimbra 2012
Livro com 166 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente.
De muito difícil localização.
Raro.
Do ÍNDICE:
INTRODUÇÃO
1. Apresentação do tema
2. Delimitação do tema
3. Estrutura da dissertação
CAPÍTULO I
1. Origem da actividade do táxi em Angola (Candongueiros)
2. Origem da denominação ‘Candongueiro’
3. Função sócio-económica da actividade de táxi em Angola
4. Requisitos para acesso à actividade de transporte de passageiros em Candongueiros em Angola
5. Descrição dos factos que caracterizam os três contratos que surgem na actividade de táxi em Angola (Candongueiros)
6. Breve referência alguns países que conhecem a mesma realidade
CAPÍTULO II
7. Contrato de táxi ou de taxista
8. Principais características do contrato de táxi
9. Natureza jurídica do contrato de táxi
10. Regime jurídico do contrato de táxi
11. Alguns conflitos que surgem relacionados com o contrato de táxi
CAPÍTULO III
12. Contrato de falida
13. Falida: contrato atípico e subcontrato
14. Algumas características
15. Alguns conflitos que surgem relacionados com o contrato de falida
CAPÍTULO IV
16. Contrato de transporte de pessoas ou de passageiros em Candongueiro
17. Noção e caracterização do contrato de transporte de pessoas em Candongueiro no ordenamento jurídico angolano
18. Sujeitos do contrato
19. Formação do contrato de transporte em Candongueiro
20. Celebração do contrato de transporte em Candongueiro
21. Execução do contrato de transporte em Candongueiro
22. Algumas questões relacionadas com o contrato de transporte de pessoas em Candongueiro
CONCLUSÃO
Bibliografia
Preço: 27,50€;
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