Guerra Colonial & Ultramar - ‘ANGOLA - PROCESSOS POLÍTICOS DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA’, de Maria do Carmo Medina - Coimbra 2013 - Muito Raro;

Angola - Guerra Colonial & Descolonização - Uma obra fundamental sobre os processos políticos que levaram os nacionalistas angolanos a enfrentar a administração colonial portuguesa na sua luta pela independência 

‘ANGOLA - PROCESSOS POLÍTICOS DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA’ 

De Maria do Carmo Medina 

Edição Almedina 

Coimbra 2013 

Livro com 518 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente. 

De muito difícil localização. 

Muito Raro. 

Sinopse:

“No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionara máquina repressiva, matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador. Acrescentámos porém o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa. 

Procurámos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colónia por via do governador geral e seus secretários gerais e provinciais, e a todo poderosa polícia política.” 

A AUTORA:

“MARIA DO CARMO MEDINA

(n. 1925, Lisboa) Viveu parte da sua infância no Porto e em Macau e mais tarde em Lisboa onde completou os estudos liceais e universitários em Direito. Fez parte dos movimentos estudantis de luta pela democracia, e do MUD -Juvenil. 

Em 1950 partiu para Angola devido a dificuldades de ordem política com o regime ditatorial português tendo aí iniciado a sua atividade em Luanda, Angola, primeiro como professora no Liceu Salvador Correia e ainda nesse ano como advogada no então Tribunal da Relação de Luanda tendo sido a primeira mulher a abrir escritório de advogada em Angola. 

Em 1976 adotou a nacionalidade angolana e foi nomeada Secretária para os Assuntos Jurídicos da Presidência da República tendo um ano mais tarde ingressado na Magistratura sendo nomeada Juiz do Tribunal Cível de Luanda. 

Em 1980 foi nomeada Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, mantendo colaboração com o Ministério da Justiça, no estudo e preparação de diversos projetos de lei e regulamentos, e atividade de docência tendo sido promovida a Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto pelo Senado Universitário em 1989. 

Em 1990 foi nomeada Vice -Presidente do recém instituído Tribunal Supremo tendo-se jubilado em 1997. Foi também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Juristas Angolanos e a Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Angolana de Mulheres Juristas e participou na elaboração de diversos projetos de lei e é autora e coautora de diversos livros e outros trabalhos científicos em Direito.” 

Do ÍNDICE: 

Nota introdutória 

Breve introdução histórica 

Capítulo I 

- A TRAMA LEGAL 

Capítulo II 

- AS PRIMEIRAS PRISÕES DA PIDE 

Capítulo III 

- O ‘SEGUNDO’ PROCESSO 

Capítulo IV 

- O ‘TERCEIRO’ PROCESSO 

Capítulo V 

- A VIRAGEM 

Capítulo VI 

- CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO 

Capítulo VII 

- CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE S. NICOLAU 

Capítulo VIII 

- CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO TARRAFAL 

Anexo documental 

Documentos: 

ANEXOS 

Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo 

Anexo 2 - Alegações de recurso 

Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra 

Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda 

Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar 

Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros 

Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar 

Anexo 8 - Industrialização de Angola 

Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo 

Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo 

Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de indeferimento 

Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo 

Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola 

Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo 

Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa 

Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros 

Anexo 28 - Decreto N.º 23 241 

Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano 

Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do campo de concentração do Missombo 

Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau 

Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau 

Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de concentração do Tarrafal 

Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentração do Tarrafal

Preço:   35,00€;