Portugal - Do Estado Novo ao 25 de Abril - ‘O CASO DA PIDE/DGS’, de Irene Flunser Pimentel - Lisboa 2017;

Portugal - Do Estado Novo ao 25 de Abril - O processo de desmantelamento da PIDE/DGS e o julgamento dos dirigentes e agentes, as diversas Comissões de Extinção e os Arquivos da polícia política do regime deposto 

‘O CASO DA PIDE/DGS’ 

Foram julgados os principais agentes da Ditadura Portuguesa? 

De Irene Flunser Pimentel 

Edição Círculo de Leitores 

Lisboa 2017 

Livro com 662 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 

Da INTRODUÇÃO: 

“O objectivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importância instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal é aqui privilegiada. Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX. São ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.“ 

Da contracapa: 

“Continua a ser largamente desconhecido o modo como decorreu o processo de extinção da polícia política - PIDE/DGS - do regime ditatorial no contexto da transição para a democracia, após o 25 de Abril de 1974.“ 

“Contém notas biográficas dos principais dirigentes da PIDE/DGS e também apresenta valiosas estatísticas que nos dão a conhecer o número de agentes e informadores detidos após a extinção da PIDE. Apresenta-nos também os nomes dos envolvidos em crimes de sangue de adversários políticos que foram sentenciados a penas de prisão maior.“ 

Do ÍNDICE: 

Agradecimentos 

INTRODUÇÃO 

- Plano de trabalho 

- O que é à justiça transicional? 

- Modelos de Justiça transicional na análise comparativa 

- A singularidade da transação portuguesa para a democracia 

- O processo de justiça política relativa aos elementos da PIDE/DGS 

- Notas 

Capítulo I 

A JUSTIÇA TRANSICIONAL: DO PÓS-SEGUNDA GUERRA AOS ANOS 70 NA EUROPA 

- Justiça no pós-Segunda Guerra Mundial: de 1942 a 1945 

- Os julgamentos de Nuremberga 

- Os julgamentos de Dachau e os processos ‘próximos’ ou ‘aparentados’ 

- O julgamento de Tóquio, purgas e Direitos Humanos 

- A queda das ditaduras da Europa do Sul nos anos 70 do século XX 

- A ‘reeducação’ dos ‘comprometidos’, em Moçambique 

- Comissões de Verdade e Reconciliação: o caso da África do Sul 

- Notas 

Capítulo II 

A JUSTIÇA TRANSICIONAL: NA AMÉRICA LATINA E NOS ANOS PÓS-GUERRA FRIA 

- Vaga de transição a partir do final dos anos 80 do século XX 

- Transições para a democracia na América Latina 

- Notas 

Capítulo III 

A QUEDA DA DITADURA EM PORTUGAL E O DESTINO DA PIDE/DGS 

- O 25 de Abril e a PIDE/DGS 

- O que sabiam a CIA, o KGB e outros serviços secretos europeus? 

- A apresentação da Junta de Salvação Nacional 

- Porque não foi a PIDE/DGS um dos primeiros alvos? 

- O cerca à sede da DGS e a rendição da polícia política 

- O desmantelamento da polícia política 

- A libertação dos presos políticos 

- O fim das sedes da DGS e a libertação dos pides no Porto 

- Do golpe de estado à explosão popular 

- Notas 

Capítulo IV 

A COMISSÃO DE EXTINÇÃO DA PIDE/DGS - 1974 

- Um longo mês de Maio e a atitude da Ordem dos Advogados 

- Reforma das polícias 

- O que foi feito ao ‘peixe graúdo’? 

- A libertação dos presos políticos e o fim da DGS nas colónias 

- Lutas entre protagonistas militares e os partidos políticos face ao regime deposto 

- A criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS 

- A descoberta da Aginter Press e dos assassinos de Humberto Delgado 

- Notas 

Capítulo V 

A ATIVIDADE DA COMISSÃO DE EXTINÇÃO DA PIDE/DGS ATÉ 1975 

- O chumbo do ‘plano Palma Carlos’ 

- A acção do general Galvão de Melo à frente da Comissão de Extinção da PIDE/DGS 

- Nova reunião de advogados na OA 

- A PIDE/DGS e a sua rede de informadores 

- O motim dos pides na Penitenciária de Lisboa 

- A AEPPA: condenar a PIDE/DGS e levar a julgamento os seus agentes 

- Os Arquivos da PIDE/DGS 

- A libertação de elementos da DGS e de governantes da ditadura 

- A manifestação da ‘Maioria Silenciosa’ e as suas consequências 

- O COPCON e o destino dos ministros que tutelavam a DGS 

- A saída de Galvão de Melo e de Conceição e Silva da Comissão de Extinção da PIDE/DGS 

- O último trimestre de 1974 

- Prisão dos ex-ministros do Interior da ditadura 

- Exigências de uma legislação revolucionária e o memorando da SCE da PIDE/DGS 

- A reunião do Conselho de Estado 

- Notas 

Capítulo VI 

A CRIMINALIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DA PIDE/DGS NO ANO DO PREC ATÉ AO 25 DE NOVEMBRO 

- A Lei n. 3/75: ampliação dos poderes da JSN 

- Figuras do anterior regime e um pedido de sindicância à Comissão de Extinção 

- O ELP, os ‘spinolistas’ e o 11 de Março 

- A ‘institucionalização’ do MFA e a criação do Conselho da Revolução 

- Outras consequências do 11 de Março e reações partidárias 

- O Pacto MFA-Partidos em meses repletos de acontecimentos 

- Problemas na Comissão de Extinção e a fuga de Alcoentre 

- A Lei n. 8/75 incrimina os elementos da PIDE/DGS 

- Em clima de ‘Verão Quente’ e de ‘plante aguda’ 

- O VI Governo Provisório 

- O memorando do Serviço de Extinção da PIDE/DGS e LP, de Outubro de 1975 

- Críticas a Rosa Coutinho e relatório final da Comissão Liquidatária da PIDE/DGS 

- O 25 de Novembro de 1975 

- Notas 

Capítulo VII 

SOUSA E CASTRO NA TUTELA DA COMISSÃO DE EXTINÇÃO E AS LIBERTAÇÕES DOS ELEMENTOS DA PIDE/DGS - 1976 

- Alterações no processo de justiça de transição 

- Rodrigo Sousa e Castro na Comissão de Extinção 

- Balanço da comissão liquidatária da PIDE/DGS e reanalise dos saneamentos 

- Libertação dos elementos presos da ex-PIDE/DGS 

- O Fascismo nunca existiu? Ribeiro Faria e a qualificação de ‘colonial-fascista’

- A discussão sobre os tribunais na Assembleia Constituinte 

- Justiça na Constituição de 1933 e no texto constitucional de 1976 

- E os tribunais comuns, como funcionavam durante o PREC? Um exemplo 

- O debate sobre a localização na Constituição de 1976 da justiça de transição 

- A aprovação da Constituição e as eleições para a Assembleia da República 

- O balanço de Sousa e Castro à frente da Comissão de Extinção 

- A busca à casa e a morte de Fernando Oneto 

- O general Ribeiro Faria responde às críticas 

- Mário Soares, o julgamento dos elementos da PIDE/DGS e Francisco Salgado Zenha 

- Notas 

Capítulo VIII 

DOS PRIMEIROS JULGAMENTOS AO FIM DE UM PROCESSO DE JUSTIÇA INACABADO, ENTRE A SEGUNDA METADE DE 1976 E 1981 

- Sousa e Castro no banco dos réus? 

- A pretensa inconstitucionalidade da Lei n. 8/75, e o juiz Barata do 2.* TMT 

- O julgamento do caso do assassinato de José Dias Coelho, entre outros 

- A direita e a extrema direita reagem 

- 1977: o ano de todas as libertações 

- O julgamento de Adelino Tinoco, Madalena Oliveira, Silvio Mortágua e José Gonçalves 

- Uma política de ‘reconciliação’? 

- O Tribunal Cívico Humberto Delgado 

- De novo, a discussão sobre as incapacidades eleitorais 

- O julgamento do caso Delgado 

- Libertações de dirigentes da DGS, e o regresso de Américo Tomás a Portugal 

- Continuação do julgamento do caso Delgado e as declarações de Rosa Casaco 

- O processo de reabilitação de elementos da PIDE/DGS 

- Indemnizações do Estado por prisão indevida 

- A sentença do caso Delgado 

- Notas 

Capítulo IX 

EPÍLOGO 

- Dos saneamentos à sua reconversão reabilitadora 

- O destino dos arquivos da PIDE/DGS e da Comissão de Extinção 

- Dos 10 anos do 25 de Abril ao fim da Comissão de Extinção 

- O término da Comissão de Extinção da PIDE/DGS

- No 20.* aniversário do 25 de Abril: abertura dos arquivos e justiça de reparação 

- Memória e opinião pública: do 20.* ao 40.* aniversário do 25 de Abril 

- Notas 

CONCLUSÕES 

- Houve em Portugal um processo de justiça transicional? 

- Os arquivos da PIDE/DGS 

- Memória e História 

- Quatro fases da memória 

- E em Portugal, como evoluiu a memória do passado ditatorial e da PIDE/DGS? 

- Notas 

Apêndice I 

Apêndice II 

Siglas 

Bibliografia 

Preço: 37,50€;