Angola & MPLA - 'LEI DO PODER POPULAR' - Luanda 1976 - MUITO RARO;

Angola & MPLA - Uma Lei que veio a instucionalizar uma prática e uma estratégia do MPLA desde os tempos da descolonização portuguesa, nos anos de 1974/75, como forma de controlar as massas populares e fazer frente aos seus adversários internos, particularmente a FNLA de Holden Roberto e que teve como seu principal protagonista, Nito Alves


'LEI DO PODER POPULAR'
CONSELHO DA REVOLUÇÃO
Imprensa Nacional da RPA
Luanda 1976


Livro com 40 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito, muito difícil localização.
MUITO, MUITO RARO;



Do ÍNDICE:

LEI DO PODER POPULAR

CONSELHO DA REVOLUÇÃO
Lei n. 1/76, de 5 de Fevereiro

Capítulo I
DISPOSIÇÕES GERAIS

Capítulo II
DOS ÓRGÃOS POPULARES DE BASE
Secção I - Da Organização Popular nas Povoações
Subsecção I - Da Assembleia Popular de Povoação
Subsecção II - Da Comissão Popular de Povoação
Secção II - Da Organização Popular nos Bairros
Subsecção I - Da Assembleia Popular de Bairro
Subsecção II - Da Comissão Popular de Bairro

Capítulo III
DOS ÓRGÃOS COMUNAIS
Secção I - Da Comissão Comunal
Secção II - Do Comissário de Comuna

Capítulo IV
DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS
Secção I - Da Comissão Municipal
Secção II - Do Comissário Municipal

Capítulo V
DOS ÓRGÃOS PROVÍNCIAS
Secção I - Da Comissão Provincial
Secção II - Do Comissário Provincial

Capítulo VI
DISPOSIÇÕES COMUNS
Secção I - Do Centraismo Democrático
Secção II - Das Comissões

Capítulo VII
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS


Preço: 47,50€;