Portugal & Urbanismo - 'O PDM COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AUTÁRQUICA', de António Paiva - Tomar 1997 - MUITO RARO;

Portugal & Urbanismo - Uma das primeiras obras sobre a temática, sendo da autoria de um engenheiro civil e simultaneamente autarca, como vereador primeiro e presidente da edilidade depois


'O PDM COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AUTÁRQUICA (O caso de Tomar)'
De António Paiva
Edição O TEMPLÁRIO
Tomar 1997


Livro com 180 páginas, ilustrado com mapas e em muito bom estado de conservação. Como novo. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.


Da contracapa:
"Nascido em Santo Tirso em 1960, António Paiva conclui o ensino secundário na África do Sul, depois de ter estudado em Moçambique até 1975. Regressa a Portugal em 1980 para terminar a licenciatura em engenharia civil na Universidade do Porto.

Em 1985 ingressa por concurso na recém-criada Escola Superior de Tecnologia de Tomar, onde lecciona e assume a direção do Departamento de Engenharia de Construção Civil até ser convidado em 1988 a integrar, na qualidade de vogal, a Comissão Instaladora da referida instituição, lugar que viria a deixar em 1995.

Ainda enquanto vogal da ESTT, frequenta na Universidade do Minho um curso de especialização em Administração de Instituições de Ensino Superior, no âmbito do qual prepara e elabora propostas de regulamento interno e de programação de investimentos e organização dos diversos serviços da ESTT, algumas delas ainda hoje em vigor.

Em Janeiro de 1994 toma posse como vereador na Câmara Municipal de Tomar.

Publicou artigos de opinião nos jornais 'Expresso', 'Cidade de Tomar', 'O Templário' e outros e apresentou trabalhos em conferências e revistas dos quais destaca uma comunicação proferida na conferência internacional de Paris 'Research Higher education in bulding construction', intitulada 'The challenges of a NEW system of higher education in Portugal', em Fevereiro de 1994.

É também sócio de uma empresa de construção civil cujas cotas divide com o pai em partes iguais.

Associando as funções de professor de engenharia civil do Instituto Politécnico de Tomar e vereador da Câmara Municipal apresentou, recentemente, na Universidade do Minho a tese de mestrado intitulada 'O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À GESTÃO AUTÁRQUICA - O caso de Tomar'."



Do ÍNDICE:

PREFÁCIO
Por Professor Doutor J. A. Oliveira Rocha

INTRODUÇÃO

Capítulo I
OBJECTIVOS E ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO
1. Breve enquadramento técnico do trabalho
2. Análise retrospectiva da legislação sobre Planeamento Urbanístico em Portugal
3. Peças escritas e desenhadas do PDM de Tomar
4. A fase de inquérito público do PDM de Tomar
5. As actas das reuniões da Comissão Técnica de Acompanhamento do PDM
6. As entrevistas aos responsáveis técnicos e políticos da Autarquia

Capítulo II
BREVE ENQUADRAMENTO TEÓRICO DO TRABALHO
1. Território
2. Espaço
3. As teorias sobre estrutura urbana
4. Centralidade
5. As dificuldades de delimitação entre 'Urbano' e 'Rural'
6. Os Planos e o Planeamento
7. Dois modelos de planeamento
8. A tipologia dos planos
9. Plano Director Municipal

Capítulo III
ANÁLISE RETROSPECTIVA DA LEGISLAÇÃO SOBRE PLANEAMENTO URBANÍSTICO EM PORTUGAL
1. Primeira legislação sobre Planeamento Urbanístico em Portugal
2. Alterações à legislação até à década de setenta
3. Novas definições de Planos de Urbanismo na década de setenta

Capítulo IV
OS PRIMEIROS PASSOS DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE TOMAR
1. As cláusulas de adjudicação do Plano Director do concelho de Tomar
2. As cláusulas de adjudicação do Plano Geral de Urbanização
3. O processo de elaboração dos dois planos
4. O processo de aprovação dos dois planos

Capítulo V
O CONCEITO DE PLANO DIRECTOR MUNICIPAL NA DÉCADA DE OITENTA
1. Os objectivos do Plano Director Municipal
2. Metodologia de elaboração dos PDM's na década de oitenta
3. Dificuldades práticas de execução dos Planos Municipais na década de oitenta

Capítulo VI
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA DÉCADA DE NOVENTA
1. Tipologia dos planos
2. Processo de elaboração e aprovação dos Planos Directores Municipais
3. Condicionantes do Plano Director Municipal

Capítulo VII
PEÇAS ESCRITAS E DESENHADAS DO PDM DE TOMAR
1. Caderno de Encargos do Concurso
2. Proposta da Equipa vencedora do concurso
3. Peças escritas e desenhadas do PDM de Tomar

Capítulo VIII
A FASE DE INQUÉRITO PÚBLICO DO PDM DE TOMAR
1. Registo das observações
2. Análise das observações

Capítulo IX
AS ACTAS DAS REUNIÕES DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO PDM DE TOMAR
1. Participação de representantes locais da população
2. Elementos a fornecer pela Câmara Municipal de Tomar
3. Elaboração das cartas da RAN e da REN
4. Definição do perímetro urbano da cidade de Tomar
5. Participação da CTA no processo de elaboração do Plano

Capítulo X
ENTREVISTAS AOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS E POLÍTICOS DA AUTARQUIA
1. Questões colocadas nas entrevistas
2. Grau de participação dos entrevistados na elaboração do PDM
3. Princípios e objectivos contemplado no PDM de Tomar
4. Compatibilização do PDM com os Planos de âmbito Municipal e supramunicipal
5. Participação da população no PDM

Capítulo XI
CONCLUSÕES
- Propostas de desenvolvimentos futuros

Bibliografia


Preço: 42,50€;