Portugal & PREC - Semanário ‘O PAÍS’, n. Especial, de 7.12.1976 (‘PÁGINA NEGRA DA NOSSA JUSTIÇA’ - Relatório das SEVÍCIAS) - Lisboa - MUITO RARO;

Portugal & PREC - Na sequência de diversos acontecimentos político-militares, durante este período revolucionário, foram cometidos inúmeros abusos, e as forças militares e algumas políticas, procederam a actos ilegais e até criminosos, dado que houve prisões arbitrárias, torturas e outras violências, num regime dito democrático e que pretendia substituir a ditadura do Estado Novo caracterizado por não ser um estado de direito......

Semanário ‘O PAÍS’, n. Especial, de 7.12.1976 

‘PÁGINA NEGRA DA NOSSA JUSTIÇA’ - Relatório das SEVÍCIAS 

Relatório da Comissão de Averiguação de violências sobre presos sujeitos às autoridades militares 

Editado em Lisboa e tendo como directores, José Vacondeus e Vera Lagoa 

Lisboa 1976 

Exemplar com 24 páginas e em muito bom estado de conservação. 

De muito, muito difícil localização. 

MUITO, MUITO RARO.

Tema em destaque: 

- ‘PÁGINA NEGRA DA NOSSA JUSTIÇA’ - Edição especial 

Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares 

- ‘OS GAJOS PORREIROS’, por Vera Lagoa 

- PARA QUE SIRVA DE EXMPLO’, por José Vacondeus 

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 

PRÓLOGO 

I - INTRODUÇÃO 

II - GENERALIDADES 

III - QUEIXAS E AVERIGUAÇÕES 

A - Preâmbulo 

B - 28 de Setembro de 1974 

1. Convulsão política 

2. Dificuldade em esclarecer os factos 

3. Manifestação da ‘Maioria Silenciosa’ 

4. Arbitrariedades das prisões 

5. Violências no acto da prisão 

6. Incomunicabilidade e negação de assistência judiciária 

7. Tempo indeterminado das prisões 

8. Ilegalidade do processo do ‘28 de Setembro’ 

9. Outras violências paralelas 

Conclusão 

C - 11 de Março 

c1 - Em Lisboa 

Conclusões 

c2 - No Porto 

c3 - Em Beja 

c4 - Juventude Centrista 

D - 25 de Novembro de 1975 

E - Ex-Regimento da Polícia Militar (RPM) 

F - Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS) 

1. Agressões 

2. Queixas sobre arbitrariedades nas detenções 

3. Averiguações da Comissão 

3.1 - Sequestros 

3.2 - Detenções 

3.3 - Agressões, torturas e sevícias 

3.4 - Regime prisional e período de prisão 

G - Diversos 

1. Serviço Director e coordenador da informação 

2. Prisões em 28 de Maio de 1975 

3. Prisões nos Açores - Junho de 1975 

4. Prisões em Cabo Verde 

5. Ocupação e desocupação da Herdade Roncão - Concelho de Odemira 

6. Elementos e colaboradores da PIDE/DGS 

7. Outros casos 

IV - APRECIAÇÃO - CRÍTICA - RECOMENDAÇÕES 

A - Apreciação crítica 

1. - Prisões arbitrárias 

2. - Falta de garantias judiciárias 

3. - Torturas, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes da pessoa humana 

4. - Outras violências e abusos no acto ou durante a prisão 

B - Recomendações 

Recomendações 

V - CONCLUSÕES FINAIS 

Nota final 

Galvão de Melo: 

- “O PCP SACOU QUANTO QUIS DOS ARQUIVOS DA PIDE/DGS” 

Preço: 60,00€;