Moçambique & Igreja - 'ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA - Caso do bispo da Beira', de A. Carlos Pina - Lisboa 1970 - RARO

Moçambique & Igreja - A colonização e as relações Igreja/Estado


'ASPECTOS DA LIBERDADE RELIGIOSA - Caso do bispo da Beira'
De A. Carlos Pina
Com parecer do Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz
Empresa Diário do Minho
Lisboa 1970


Livro com 184 páginas e em muito bom estado de conservação.
De muito, muito difícil localização.
RARO.


Da NOTA DE ABERTURA:
"Quem se der ao trabalho de folhear esta publicação aperceber-se-á imediatamente de que o 'CASO DO BISPO DA BEIRA' está muito longe de se esgotarnum problema jurídico.
São várias as perspectivas por que tem de ser encarado, diversificadas e profundas as suas incidências, elucidativas e graves as tomadas de posição Que lhe são subjacentes.
Só o conhecimento dos diversos elementos existentes relacionados com o 'caso' permitirá apreender todo o seu significado. Concluiu-se, porém, estar indicado que a presente publicação se limitasse a englobar somente as peças do processo judicial em que o 'caso' foi debatido.

Lisboa, Abril de 1970
A. Carlos Lima"



DO ÍNDICE:

Nota de Abertura
1. Petição de recurso
2. Meditação sobre o 25. Aniversário do Acordo Missionário
3. Parecer do Ex.mo Professor Doutor Guilherme Braga da Cruz
4. Alegação nos termos do Art. 81. do Regimento do Conselho Ultramarino
5. Acórdão n. 4.254 da 1.a Subsecção do Contencioso do Conselho Ultramarino
6. Requerimento de interposição de recurso
7. Alegação nos termos do Art. 87. do Regimento do Conselho Ultramarino
8. Acórdão n. 148 da Secção do Contencioso do Conselho Ultramarino
9. Arguição de nulidades
10. Acórdão da Secção do Contencioso do Conselho Ultramarino sobre a arguição de nulidades
11. Pedido de aclaração do acórdão anterior
12. Acórdão proferido sobre o pedido a que se refere o número anterior


Preço: 22,50€;