Ultramar & Descolonização - 'JULGAMENTO DOS RESPONSÁVEIS', de Luiz Aguiar - Lisboa 1978 - RARO;

Ultramar - A descolonização - Quem foram os responsáveis pelas guerras, as tragédias nas ex-províncias ultramarinas e as mortes?


'JULGAMENTO DOS RESPONSÁVEIS' 
De Luiz Aguiar 

Prefácio de M. Cavaleiro de Ferreira (Catedrático de Direito Penal) 
Editorial Intervenção
Braga 1978


Livro com 132 páginas e em muito bom estado de conservação.
De muito difícil localização.
Muito raro.



Do ÍNDICE: 

PREFÁCIO 

Do Prof. Cavaleiro de Ferreira 

CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS 

- O Art. 141.* do Código Penal 

- O Programa do Governo Provisório 

- Os pareceres do Governo Provisório 

- A Lei Constitucional 7/74 

- O Art. 3.* da Lei Constitucional 7/74 

- A legitimidade revolucionária 

- A publicação deturpada da Lei Constitucional 7/74 

- Os pareceres da Junta e do Conselho de Estado 

- As interpretações 

AS FORÇAS ARMADAS 

- O foro competente 

- Os que se podem constituir assistentes no processo 

- Os responsáveis 

Preço: 27,50€;