Portugal - Colonialismo & Ultramar - ‘O ESTATUTO DO INDIGENATO - ANGOLA’, de Elisabeth Ceita Vera Cruz - Lisboa 2005 - RARO;

Portugal - Colonialismo & Ultramar - Análise de um Estatuto que foi polémico na sua promulgação e que gerou e gera interpretações diferentes muitas décadas após e que marcou a história colonial portuguesa, particularmente nas colónias africanas 

‘O ESTATUTO DO INDIGENATO’ 

ANGOLA - A Legalização da Discriminação na Colonização Portuguesa 

De Elisabeth Ceita Vera Cruz  

Edição Novo Imbondeiro 

Lisboa 2005 

Livro com 180 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente. 

De muito difícil localização. 

RARO.

Da contracapa: 

“ ‘O Estatuto Político Civil e Criminal dos Indígenas’, vulgo Estatuto do Indigenato, foi o instrumento que permitiu aos seus promotores organizar e potenciar os desígnios coloniais que passaram pela ocupação das terras, condição primeira para a plena e efectiva colonização. O assenhoreamento das terras, do espaço, significou terras livres mas igualmente gentes desocupadas, na perspectiva dos colonialistas - não é por acaso que em todas as geografias onde se popularizou a expressão e o conceito indígena, a mesma significava primeiramente o desapossado, o sem-terra. Quer dizer, quando os colonialistas retiram as terras aos indígenas, estão simultaneamente a garantir mão-de-obra livre, desocupada.”  

“Os Ambaquistas, grupo que à luz organização e compartimento da população autóctone pelos colonialistas se encontraria a meio caminho entre o assimilado, o destribalizado e o mestiço (…) são o exemplo acabado das contradições e ambiguidades do regime, do discurso e das práticas coloniais.“

A Autora: 

ELISABETH CEITA VERA CRUZ 

“Angolana, docente universitária e investigadora, com um percurso na área das Ciências Sociais e Humanas que abrange a Filosofia, a Antropologia e a Sociologia. 

Elisabeth Ceita Vera da Cruz é autora de livros que espelham o seu ecletismo em domínios tais como o da poesia e o da língua portuguesa. 

Com colaboração dispersa em livros e revistas, destaque-se a sua colaboração na imprensa onde tem relevante intervenção.

Desenvolve actualmente, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), uma investigação na área da Sociologia da Juventude.“

Do ÍNDICE: 

Dedicatória 

Agradecimentos 

PREFÁCIO, por Arlindo Barbeitos 

INTRODUÇÃO 

 

I PARTE 

I - ENQUADRAMENTO TEÓRICO. COLONIALISMO E COLONIZAÇÃO: O CASO PORTUGUÊS 

I.1 - A Problemática do Conceito de Indígena no Contexto Colonial Português 

I.2 - Noções Operatórias 

I.3 - A Especificidade do Sistema Colonial Português 

II - Enquadramento Histórico-Legislativo da Política Colonial Portuguesa 

II.1 - A Aurora do Capitalismo Colonial 

II.2 - O Povoamento Colocado 

II.3 - Alienação das Terras 

II.4 - Mão-de-obra e Trabalho: a emergência do mito civilizacional 

III - O Discurso Ideológico do Colonialismo Português: a pedagogia colonial(ista) 

III.1 - Primitivo ou Primitivismo ? 

III.2 - O Tradicional Anti-Racismo Português 

III.3 - Missão Civilizacional 

III.4 - Missão Cristã 

II PARTE 

IV - POLÍTICA INDÍGENA 

IV.1 - O Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas e o Código do Trabalho dos Indígenas: a aliança necessária 

IV.1.1 - Premissas 

IV.1.2 - Cabo Verde: a excepção 

IV.2 - O Indigenato 

IV.2.1 - Dos Assimilados 

IV.2.2 - Dos Destribalizados 

IV.2.3 - Das Elites 

IV.2.4 - Dos Mestiços 

IV.3 - Política Social 

IV.3.1 - Assistência 

IV.3.2 - Ensino 

III PARTE 

V - ESTUDO DE CASO: ANGOLA - OS AMBAQUISTAS 

V.1 - Os Ambaquistas: mito e realidade 

V.1.1 - O Poder das Mucandas: de intérprete a tradutor, ou a oralidade à escrita 

V.2 - Retrato do Colonizado pelo Colonizador 

V.2.1 - Os Atributos de Cidadania 

V.2.2 - Contradições e Ambiguidades do Discurso Colonial: o selvagem, o exótico e o civilizado 

V.3 - Do Ambaquista ao Indígena 

IV PARTE 

VI - A REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO INDIGENATO 

VI.1 - Tempo de Integração: ‘O Código do Trabalho Rural’ 

VI.2 - O Estatuto do Indigenato versus o Mito da Cultura 

VI.3 - Levanta-se o Véu: Conclusão 

Bibliografia 

Preço: 42,50€;