Portugal & Estado Novo - ‘NÃO DISCUTIMOS A PÁTRIA’, de António de Oliveira Salazar - Lisboa 2002 - Muito Raro;

Portugal & Estado Novo - Uma obra de enaltecimento da obra e pensamento do grande líder do regime que governou o país e o império entre 1926 e 1970, com a participação de apoiantes e membros do sistema político então vigente 

‘NÃO DISCUTIMOS A PÁTRIA’ 

De António de Oliveira Salazar 

Organização e Prefácio de Eduardo Freitas da Costa 

Introdução de António Ferro e Manuel Múrias 

Edição Nova Arrancada 

Lisboa 2002 

Livro com 124 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 

De muito difícil localização.

Muito Raro.

SINOPSE: 

“Terminadas há quase um ano as celebrações do V centenário da morte do Infante D. Henrique, a agressão internacional contra as nossas provincias não-europeias obriga-nos a prolongar as nossas meditações sobre a sua lição e a mensagem viva que nos deixou: a definição, em espírito e em matéria, da missão portuguesa no mundo e da permanência e projeção dessa linha de força. E porque, precisamente, a lição do grande Infante não morre - porque a sentimos actual, no coração e no cérebro - foi possível o espectáculo extraordinário e emocionante de um povo inteiro, reunido em volta das suas figuras mais representativas - na política, no pensamento, na acção e acompanhado pelos seus velhos companheiros de luta e de ideal, a celebrar a figura e a obra do grande Chefe morto há quinhentos anos.”

BIOGRAFIA: 

“ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR nasceu no Vimieiro, Santa Comba Dão, a 28 de Abril de 1889. Em 1914 concluiu o curso de Direito na Universidade de Coimbra e em 1916 apresentou, na mesma Universidade, uma dissertação de concurso para assistente, intitulada O Ágio do Ouro. Sua natureza e suas causas (1891-1915) . A partir de 1916, colabora assiduamente no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e na Revista de Legislação e de Jurisprudência. Em 1918 tomou posse do lugar de professor catedrático de Ciências Económicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ainda em 1919, candidatou-se a deputado do partido católico, o Centro Católico Português, pelo círculo de Viana do Castelo, não sendo eleito. Em 1921 foi eleito pelo círculo de Guimarães. 

Logo após o golpe militar de 28 de maio de 1926, Salazar foi chamado por Mendes Cabeçadas e Gomes da Costa para ocupar a pasta das Finanças, que assumiu de 3 a 19 de junho de 1926. Colaborou com o ministro das Finanças da Ditadura, Sinel de Cordes, presidindo a uma Comissão para elaborar as bases da revisão fiscal. 

Em 1928, quando a Ditadura passou a viabilizar o ‘grande empréstimo’, Salazar foi novamente nomeado ministro das Finanças, cargo que manteve até 28 de Agosto de 1940, segundo o Decreto nº 30.704. Da ação empreendida, mereceram destaque iniciativas como a reforma orçamental, a criação da Intendência Geral do Orçamento, a reforma da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência, a reforma tributária, a reforma aduaneira, a reorganização da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, a reorganização da Guarda Fiscal, a criação da Inspeção Geral de Finanças, a reforma da Contabilidade Pública, a criação do Tribunal de Contas, a criação do Instituto Nacional de Estatística, a criação da Junta do Crédito Público.

A convite do presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona, Salazar foi nomeado Presidente do Ministério a 5 de Julho de 1932, cargo que ocupou durante 37 anos. A partir da plebiscitação da Constituição de 19 de março de 1933, década de 30, assistiu à institucionalização do Estado Novo e ao lançamento das bases da organização corporativa. Na caracterização do regime, assumiu particular resistência a relação privilegiada que o Estado manteve com a Igreja Católica. 

A complexidade das questões político-militares e diplomáticas decorrentes da importância estratégica de Portugal no contexto da aliança inglesa, da guerra civil de Espanha e da guerra mundial de 1939-1945, levou Salazar a recolher interinamente a pasta da Guerra, a 11 de Maio de 1936, e a pasta dos Negócios Estrangeiros, a 6 de Novembro do mesmo ano, cargos em que se mantiveram, respectivamente, até 6 de Setembro de 1944, e 6 de Novembro de 1947. 

Em consequência da grave doença que abasteceu Salazar no início de setembro de 1968, foram ‘perdidas todas as esperanças (...) de poder voltar a treinar, em plenitude, as funções do seu alto cargo’, conforme refere o Decreto nº 48 597, de 27 de Setembro. Pelo conhecimento que diretamente colhera de Salazar, ‘que não desejava morrer no desempenho das suas funções’, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Estado e usando da faculdade conferida pelo nº 1, do artigo 81º, da Constituição, decidiu exonerar Salazar do cargo de Presidente do Conselho de Ministros e nomear, para o substituir, Marcello José das Neves Alves Caetano. 

Morreu em Lisboa, a 27 de Julho de 1970.” 

OBRAS DE OLIVEIRA SALAZAR: 

Da sua bibliografia destacam-se as obras: 

- ‘A minha resposta no processo de sindicância à Universidade de Coimbra’ - (1919); 

- ‘Como se Levanta um Estado’; 

- ‘O problema do funcionalismo público’ - (1940); 

- ‘Realidades da política portuguesa’ - (1963).

Preço: 37,50€;