África & Democracia - ‘25 ANOS DE LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE (1991-2016)’, de Tomás Vieira Mário - Maputo 2016;

 

África & Democracia - A imprensa em Moçambique, após as alterações legislativas, quando o Estado de Partido único da FRELIMO, introduziu alterações de carácter democrático para se adaptar ao regime pluripartidário 

‘25 ANOS DE LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE (1991-2016)’ 

De Tomás Vieira Mário 

Edição Alcance editores 

Maputo 2016

Livro com 224 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 

De muito difícil localização.

Raro.

Da contracapa: 

“Tomás Vieira Mário é jornalista de profissão, sendo licenciado em Ciências Jurídicas pelo Instituto Superior Politécnico e Universitário (ISPU), em Maputo (actualmente Universidade Politécnica). Fez ainda o curso de mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Eduardo Mondlane e o curso de Regulação da Comunicação Social pelo Instituto Jurídico de Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente na Universidade Politécnica onde lecciona desde 2006 as cadeiras de Direito e Deontologia da Comunicação Social e da Retórica Jurídica. Exerce desde o ano de 2015 as funções de Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, designado pelo Presidente da República. Em 2012 fundou o Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI, de que é director executivo. 

Enquanto profissional da comunicação social e pesquisador, o autor desempenhou, entre outras, as seguintes funções: Director de Informação da Televisão de Moçambique (TVM); correspondente da Agência de Informação de Moçambique (AIM) em Portugal; Director Nacional do Centro de Pesquisa e Documentação da África Austral (SARDC); Coordenador nacional do Programa de Desenvolvimento dos Media da UNESCO; Editor executivo do Relatório Nacional do Desenvolvimento Humano (PNUD); Especialista de Planificação e Desenvolvimento da Sociedade Civil (PNUD) em Maputo; e Presidente do MISA Moçambique, uma organização cívica de defesa da liberdade de imprensa.

Sendo igualmente analista político, a carreira jornalística de Tomás Vieira Mário terá tido como um dos momentos mais altos a cobertura integral das negociações de paz em Roma (Junho de 1990 a Outubro de 1992), entre o governo de Moçambique e a RENAMO, que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz, ditando o fim de 16 anos de guerra em Moçambique.“ 

Sobre o livro: 

“Nos primeiros capítulos, a obra ‘25 ANOS DE LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE…’ desconstroi e reorganiza com profundidade didáctica os processos históricos e sinuosos dos episódios que marcaram o paradigma dominante do Partido-Estado que alicerçou o Moçambique independente em 1975 e, por consequência, as políticas editoriais dos órgãos de comunicação social, na época todos controlados pelo Estado. 

A clareza na abordagem desses assuntos nesta obra e a forma que assume a sua estruturação permitem facilmente fazer-se duas leituras, designadamente, a que caracteriza a comunicação social na segunda metade dos anos 70 e a que incide nos anos mais recentes que antecedem a aprovação da constituição democrática e multipartidária de 1990 e a Lei de Imprensa em 1991.”

Rogério Sitoi, in PREFÁCIO 

Do ÍNDICE: 

Lista de Abreviaturas 

PREFÁCIO 

APRESENTAÇÃO 

Parte 1 

25 ANOS DE LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE: HISTÓRIA, PERCURSO E PERCALÇOS 

- O que faz sentirmo-nos gente 

- A Constituição da República de 1990, o papel do Presidente Joaquim Chissano e o Estado de Direito Democrático 

- Nos 25 anos da Lei de Imprensa: da história e dos novos desafios 

- Da independência editorial ao pluralismo de opinião 

Parte 2 

TEMAS E DEBATES 

- Relação entre os Media e o Poder Político no contexto democrático 

- Independência dos Media existe ? 

- O direito à informação na governação e no desenvolvimento: o caso dos reassentementos derivados de projectos económicos 

- A influência da imprensa em processos de consolidação da paz 

- O contributo dos Códigos de Conduta na cobertura jornalística de eleições 

- Comunicação social e eleições: quem vigia o vigilante? 

- A imprensa e a violência pós-eleitoral em África 

- O abutre: dilemas éticos na cobertura jornalística de crime violento 

- O Direito de Resposta como meio de controlo público sobre os Media 

- Lei do Direito à Informação: dissipando equívocos 

- Do legado da legislação colonial do Estado de partido único e do Estado em guerra 

- O ‘Caso Carlos Nuno Castel-Branco’ ou a crítica política como um risco 

Parte 3  

LEI DE IMPRENSA 

Preço: 32,50€;