Angola & História - 'CABINDA E AS CONSTRUÇÕES DA SUA HISTÓRIA, 1783-1887', de Alberto Oliveira Pinto - Lisboa 2006 - MUITO RARO;

Angola & Colonialismo - A problemática histórica, económica e jurídica de Cabinda 

'CABINDA E AS CONSTRUÇÕES DA SUA HISTÓRIA, 1783-1887'
De Alberto Oliveira Pinto
Edição dinalivro
Lisboa 2006


Livro com 306 páginas, muito ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente. 
De muito difícil localização.
MUITO RARO. 


Sinopse:
Raras são as obras que aprofundam e investigam a história de Cabinda. «Cabinda e as reconstruções da sua história 1783-1887» de Alberto Oliveira Pinto é o mais recente trabalho sobre o enclave.

Tendo como pano de fundo a construção da história de Cabinda durante o século que culminou com a assinatura do tratado de Simulambuco, Alberto Oliveira Pinto defende na sua obra a tese de que Cabinda é um produto do colonialismo português e que os Tratados aí celebrados foram uma consequência do fim do «tráfico negreiro» ao qual, segundo defende o autor, iminentes cabindas, especialmente Francisco Franque, estariam directamente ligados, e assim poderiam eventualmente prosseguir essas práticas, com a lusa cumplicidade, com Luanda e Benguela.

O primeiro capítulo, que representa cerca de um terço da obra, explora vastamente os conceitos de «colonização» e da historiografia colonial com especial incidência em Angola, sendo dissecados os fundamentos do nacionalismo angolano. O autor considera que, curiosamente, «a resistência armada verificou-se sempre que a ocupação territorial foi perpetuada pelo colonizador de forma armada».

O segundo capítulo, «Cabinda e a sua história no contexto do colonialismo português», sobrevoa inicialmente a história do enclave, lembrando que «após a Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, o estatuto do distrito de Cabinda converter-se-á automaticamente no de Província da Republica de Angola, já que o acordo de Alvor (...) com vista a negociar o acesso de Angola à independência, define, no seu artigo 3/o, Cabinda como ‘parte integrante e inalienável do território angolano». Respeitando o rigor histórico que o autor pretende incutir à sua obra, deveria ter lembrado também que poucos meses após a assinatura, estes acordos foram caducados pelo Presidente português Costa Gomes.

Ao longo deste capítulo, onde disseca a obra de João de Matos e Silva «Contribuição para o Estudo da Região de Cabinda», publicado em 1904, Alberto Oliveira Pinto defende que «são os portugueses que conferem aos cabindas uma identidade e uma historia, a partir do momento em que, desembarcando na região, criam uma ordem no meio do caos até então reinante». Salienta com insistência as teses de João de Matos e Silva que não poupava adjectivações racistas para definir o povo de Cabinda. Segundo realça Alberto Oliveira Pinto, os cabindas que eram apontados como os «bons selvagens». Também neste capitulo o autor sustenta, com base em múltiplas fontes e documentos, que Cabinda é um produto das necessidades coloniais portuguesas.

Neste livro é também dissecada a obra de Domingos Franque «Nós os Cabindas», que na publicação anterior de Alberto Oliveira Pinto, intitulada «Nós os Cabindas - Domingos José Franque e a Historia Oral das Linhagens de Cabinda» (2003), é apresentada como uma obra plagiada e «quase» rescrita no sentido de defender os interesses lusos no enclave.

Ao longo do livro, desenvolve e analisa os mitos intrínsecos na história, pondo em paralelo várias teses e estudos, e realça o fenómeno das «novas linhagens» (Franque) em relação às «antigas linhagens» (Puna) e das suas influências no sentido de criar integrar Cabinda na esfera lusa. Numa atitude pouco académica, perfeitamente desnecessária, Alberto Oliveira Pinto resvala nos termos de historiografia para tecer violentas críticas a outros estudiosos da história de Cabinda. Um exemplo: «Outros defendem pontos de vista delirantes como o que da razão principal da adesão dos Cabindas ao Tratado de Simulambuco (...) teria sido a sua ‘ancestral’ ligação afectiva à língua portuguesa». E lança o leitor para uma nota onde afirma «veja-se, por exemplo, a interpretação gritante de António Dias Madureira in Cabinda: de Chinfuma a Simulambuco».

A mesma obra defende que a queda de Mangoio e consequente transição para a chamada «Regência» foi um dos factores que sustentaram também a necessidade dos cabindas se aproximarem dos portugueses, reconhecendo porém que os antigos reinos que hoje constituem Cabinda usufruíram de uma certa «independência» antes dos Tratados. No entanto, defende que a assinatura dos Tratados foi essencialmente motivada pela necessidade urgente de salvar algumas economias familiares locais, entre as quais de Franque, assentes no tráfico negreiro, numa época em que o abolicionismo fazia lei. O facto de Cabinda constar nas Constituições portuguesas é interpretado por Alberto Oliveira Pinto como «delírio português a respeito de Cabinda e Molembo».

O autor analisa também a termo «protectorado» que não se pode comparar com «estadualidade» nem com Estados Soberanos. Nesta óptica, o autor mergulha, quase, simplesmente nas designações de base colonialista que tanto critica ao longo do livro, e não se refere a dezenas de outros exemplos de «protectorados» que se concluíram nas independências desses territórios tais como Argélia, Marrocos ou Palestina.

Alberto Oliveira Pinto termina o seu livro, com a seguinte conclusão: «Através de uma insistente reafirmação da sua aliança com os portugueses, os cabindeses (...) procuraram levar a cabo uma operação de desvio à interpretação dos Tratados de Protectorado tal como ela era feita pelo colonizador. Mas a homogeneidade internacional do colonialismo, como vimos, acabaria por conduzi-los ao fracasso. Como tantos outros povos, só muito mais tarde tentaram romper o vínculo colonial, mas já numa conjuntura muito diferente, quando o nacionalismo angolano preconizava a união política de todas as populações do território de Angola». Uma conclusão quase militante que contrasta com o sentimento de isenção histórica que pretende incutir à obra. 

«Cabinda e as reconstruções da sua história 1783-1887» é uma formidável contribuição para a investigação da história de Cabinda, no entanto fica também claro aos mais atentos que essa «construção» e «reconstrução» está ainda em curso, não tendo ainda conseguido divorciar-se de um suposto posicionamento perante a «questão de Cabinda».

Fonte:
http://www.ibinda.com/noticias.php?noticia=2345


Da contracapa: 

“Quando se fala de Cabinda, é quase inevitável levantar-se a discussão, suscitada por certos sectores cabindenses, com a mesma legitimidade que teriam para o fazer outros povos de Angola (como por exemplo os Lundas-Kiokos, os ovinbundu ou os cuanhamas), da sua autonomia ou mesmo independência em relação à República de Angola. Mas as construções da História de Cabinda - resultantes, como toda a história, da diversidade de perspectivas dos indivíduos - não podem cingir-se a este debate do senso comum. ‘CABINDA E AS CONSTRUÇÕES DA SUA HISTÓRIA’, de Alberto Oliveira Pinto, é um estudo onde se procede a uma apreciação dos contrastes que decorrem das divergências de olhares portugueses e cabindenses, ao longo dos séculos XVIII e XIX, acerca da mesma realidade da história angolana: a colonização de Cabinda. Se, por um lado, os portugueses construíram a história de Cabinda persistindo no silenciamento da participação de Portugal no tráfico de escravos e utilizaram um discurso é uma prática de enselvajamento dos cabindenses, por outro lado a história genealógica dos reinos de Ngoio, Kakongo e Loango, transmitida pela tradição oral, contém elementos outros que confirmam que os cabindenses não foram sujeitos passivos na construção da sua história. 

A partir da análise desses elementos, este ensaio de Alberto Oliveira Pinto propõe ao leitor uma reconstrução da história de Cabinda que nos remete para duas questões essenciais que configuram o seu núcleo central: será Cabinda uma invenção do colonialismo português? Corresponderá a convicção de ser cabinda ou cabindense a um sentimento de identidade colectiva?“ 

Do ÍNDICE: 

Dedicatória 

PREFÁCIO 

Por Alfredo Margarido e Isabel Castro Henriques 

Agradecimentos 

INTRODUÇÃO 

Capítulo I - COLONIZAÇÃO, COLONIALISMO E ANTICOLONIALISMO EM ANGOLA 

1. Colonização, Colonialismo e Anticolonialismo 

1.1 - Elementos essenciais da noção de colonização: colónia, colonizador e colonizado 

1.2 - Colonialismo, anticolonialismo e independentismo 

1.3 - A história do colonizador e do colonizado 

1.3.1 - O ‘enselvajamento’ e a ‘demesticação’ da história do colonizado 

1.3.2 - A apropriação pelo colonizado da história do colonizador e a recuperação da história dos seus próprios antepassados 

2. Colonização e colonialismo em Angola 

2.1 - A colonização e o Colonialismo como realidades indissociáveis na história de Angola 

2.2 - A colonização portuguesa em Angola 

2.3 - A evolução do colonialismo português 

2.3.1 - O direito do padroado e a ‘missão evangelizadora’ 

2.3.2 - O princípio dos direitos históricos portugueses e a sua inadequação ao direito internacional 

3. A formação do independentismo em Angola 

3.1 - A identificação do independentismo com o nacionalismo 

3.2 - Independentismo e resistência à colonização 

3.3 - O independentismo enquanto negação do vínculo colonial e a necessidade de construção de um projecto político 

3.4 - O nativismo angolano ou a emergência do independentismo 

3.4.1 - A difusão do nativismo em Angola através do Brasil 

3.4.2 - O nativismo angolano em confronto com as ideias da ‘missão civilizadora’, o abolicionismo e os ideais republicanos (1845-1910) 

3.4.3 - O nativismo angolano em confronto com o colonialismo da Primeira República (1910-1926) e do Acto Colonial (1930) 

3.4.3.1 - A coincidência do pensamento nativista de Carlos Silva e de Cordeiro da Matta com a subsequente política colonial de Norton de Matos 

3.4.3.2 - Da Primeira República (1910-1926) ao Acto Colonial (1930) ou a progressiva aproximação do nativismo angolano ao colonialismo português 

3.4.3.3 - O ‘grande silêncio’ do nativismo angolano após 1930 

Capítulo II - CABINDA E A SUA HISTÓRIA NO CONTEXTO DO COLONIALISMO PORTUGUÊS 

1. A origem do termo Cabinda 

2. As fronteiras territoriais actuais de Cabinda 

3. A história de Cabinda segundo o colonizador português: as obras de Visconde de Santarém, Francisco António Pinto e João de Matos e Silva 

3.1 - A obra do Visconde de Santarém 

3.1.1 - A história de Cabinda integrada na história da expansão portuguesa 

3.1.2 - O reduzido papel do homem africano na história colonial de Cabinda 

3.2 - Angola e Congo, de Francisco António Pinto 

3.2.1 - A história colonial de Cabinda ou o apelo à colonização branca do Congo 

3.2.2 - Os Cabindas entre as ‘raças humanas’ sem história de Angola e Congo 

3.2.3 - A ‘docilidade’, ‘inteligência’, ‘simpatia’ e ‘respeito’ dos cabindas pelos portugueses ou os cabindas como angolanos ‘mais comodamente colonizáveis’ 

3.3 - Contribuição para o Estudo da Região de Cabinda, de João de Matos e Silva 

3.3.1 - Os primeiros dez anos de colonização portuguesa de Cabinda 

3.3.2 - A urgência em dar a conhecer o homem de Cabinda ao colonizador português 

3.3.2.1 - Os ‘vícios’ do homem de Cabinda 

3.3.2.2 - As ‘virtudes’ do homem de Cabinda 

3.3.3 - A história de Cabinda construída após os tratados de Protectorado ou de novo a emergência de uma história colonial 

3.3.3.1 - A história de Cabinda anterior aos tratados de Protectorado: a ‘tradição local’ e a historiografia portuguesa 

3.3.3.2 - O testemunho histórico do autor ou o fundamento colonial dos tratados de Protectorado 

Capítulo III - A HISTÓRIA DE CABINDA NA PERSPECTIVA DOS CABINDENSES 

1. As fontes da história de Cabinda 

1.1 - Questões que se suscitam sobre a história de Cabinda 

1.2 - Domingos José Franque e ‘NÓS OS CABINDAS’ 

1.3 - A problemática da análise das fontes orais apresentadas sob a forma escrita 

2. Uma versão escrita da oralidade da história de Cabinda 

2.1 - O período anterior à presença colonial: a fundação do ‘Reino de Mgoio’ pela princesa Muam Poenha e a genealogia dos Mangoio 

2.2 - A sobreposição de tempos: o ‘filho santo’ do Mangoio Benci Luemba ou a simbiose do poder da linhagem e da terra com o cristianismo 

2.2.1 - O significado do substantivo adjectivante ‘Santo’ 

2.2.2 - O ‘Santo’ e os interesses das linhagens e da comunidade 

2.3 - O tráfico de escravos e as suas consequências na sociedade de Cabinda 

2.3.1 - As ‘linhagens antigas’ e as ‘linhagens novas’ 

2.3.2 - O Mongovo Velho Maitica ou a aliança entre as ‘linhagens antigas’ e as ‘linhagens novas’; o Mangoio Pucuta Poabo ou a chegada das ‘linhagens mercanteis’ ao poder de Ngoio 

2.3.3 - O aparecimento de uma ‘linhagem nova’: Os Franques 

2.3.3.1 - A fundação da linhagem 

2.3.3.2 - A ‘substituição’ dos Nsambo pelos Franques 

2.3.3.3 - A história de Cabinda omissa em ‘NÓS OS CABINDAS’, de Domingos José Franque, e outras fontes provenientes da oralidade 

Capítulo IV - UMA RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DE CABINDA 

1. Como reconstruir a História de Cabinda 

2. Os Franques e os Puna durante o período do ‘Tráfico Legal’ de escravos (1783-1839) 

2.1 - A resistência portuguesa e brasileira à abolição do tráfico de escravos 

2.2 - A integração de valores comerciais portugueses nos projectos cabindenses 

2.3 - O tráfico de escravos e a navegação Atlântica como novas fontes de riqueza e prestígio 

2.4 - A transição para um novo modelo político: do Mangoio à ‘Regência’ 

3. Os Franques e os Puna durante o período de coexistência do ‘Tráfico Clandestino’ com o ‘Comércio Legítimo’ ou o cerco do colonizador português (1839-1885) 

3.1 - O ‘Tráfico Clandestino’ em Cabinda ou o início do cerco

3.2 - O ‘Comércio Legítimo’ ou o aperto do cerco 

3.2.1 - A exclusão dos cabindas do ‘Comércio Legítimo’ 

3.2.2 - A morte de Francisco Franque em 1875 e o início da aproximação dos cabindas ao colonizador (britânico e português) 

3.2.3 - Manuel José Puna e a ‘preferência’ pelo colonizador português ou a afirmação do nativismo Cabinda 

3.3 - Os tratados de Protectorado ou o estrangulamento do cerco 

3.3.1 - O que pretendiam os portugueses ao propor aos cabindenses a celebração dos Tratados de Protectorado 

3.3.2 - Em que consistiam formalmente os tratados de Protectorado e a diferença de interpretações que suscitaram 

3.3.3 - O que pretendiam os cabindenses com a adesão aos tratados de Protectorado 

4. A resposta passiva dos cabindenses à hegemonia portuguesa depois dos tratados de Protectorado 

4.1 - Os membros das antigas linhagens depois dos tratados 

4.2 - As migrações dos antigos dependentes 

CONCLUSÃO 

Bibliografia 

Preço: 52,50€;