Portugal & PREC - Um conjunto de livros de grande raridade sobre as problemáticas e os conflitos registados no período revolucionário com diversos militares e a justiça castrense
LOTE DE 5 LIVROS SOBRE A JUSTIÇA MILITAR REVOLUCIONÁRIA
1. - ‘ACERCA A DOUTRINA MILITAR PARA PORTUGAL E AS SUAS FORÇAS ARMADAS’
De Vasco Gonçalves - Coimbra 1979
2. - ‘A HIERARQUIA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO - Caso Rosa Coutinho
Peças de um Processo’ - AAVV - Coordenação de Luís de Azevedo - Coimbra 1978
3. - ‘RUI GOMES E A JUSTIÇA MILITAR’
De Nuno Crato - Coimbra 1977
4. - ‘ANDRADE DA SILVA - A legítima defesa de um capitão de Abril’
De Manuel Geraldo - Lisboa 1978
5. - ‘NÃO SE FEZ JUSTIÇA - Caso do Capitão Andrade da Silva’
De Xencora Camotim e António Goucha Soares - Lisboa 1979
LOTE DE 5 LIVROS SOBRE A JUSTIÇA MILITAR REVOLUCIONÁRIA
1. - ‘ACERCA DA DOUTRINA MILITAR PARA PORTUGAL E AS SUAS FORÇAS ARMADAS’
De Vasco Gonçalves
Edição Centelha
Coimbra 1979
Livro com 78 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
Muito raro.
Da contracapa:
“As questões relativas à doutrina da defesa militar embora interessem, de modo decisivo, aos militares, são questões nacionais, que interessam a todos os portugueses. A defesa nacional não è hoje monopólio desta ou daquela classe ou camada social, mas ao contrário, tarefa de todo o povo.“
Do ÍNDICE:
PREFÁCIO
1. Defesa Nacional e Política
2. Algumas considerações acerca dos principais factores determinantes de uma doutrina de defesa nacional ajustada ao novo Estado Democrático Constitucional
3. Algumas considerações acerca dos principais factores que influenciam, condicionam e determinam o conteúdo político de uma nova doutrina militar
4. Conclusão
A Constituição, única base possível do conteúdo político de uma nova doutrina militar
2. - ‘A HIERARQUIA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO - Caso Rosa Coutinho
Peças de um Processo’
AAVV - Coordenação de Luís de Azevedo
Edição Centelha
Coimbra 1978
Livro com 144 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
Muito raro.
Da contracapa:
“Se, no Estado de Direito em que afirmam vivermos, há exemplos de persegui imoral e manifestamente anti-jurídica, reveladora de que o Direito continua, para muitos responsáveis, a ser, como dizia Frederico da Prússia, uma coisa que se tem sempre à mão para cobrir qualquer facto, quando o facto é indecoroso, esse exemplo é o da perseguição ao Almirante Rosa Coutinho, movida com estranha impertinência a diversos escalões da hierarquia militar.“
Do ÍNDICE:
Explicação necessária
A construção do Estado de Direito em Portugal
(Considerações sobre o Caso Rosa Coutinho)
I - Deliberação do Conselho Superior de Disciplina da Armada
II - Decisão do Chefe do Estado Maior da Armada
III - Alterações do recurso para o Supremo Tribunal Militar interposto - Almirante Rosa Coutinho
IV - Alegações do recorrido - Chefe do Estado Maior da Armada
V - Alegações do Promotor de Justiça, junto ao Supremo Tribunal Militar
VI - Parecer
VII - Alegações do recorrente Almirante Rosa Coutinho
VIII - Acórdão do Supremo Tribunal Militar
3. - ‘RUI GOMES E A JUSTIÇA MILITAR’
De Nuno Crato
Edição Centelha
Coimbra 1977
Livro com 308 páginas, ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
Do ÍNDICE:
Nota Prévia
Depoimentos
I Parte
DA DETENÇÃO À LIBERTAÇÃO
I capítulo
A concentração em Santa Clara, primeira acção de massas pela libertação de Rui Gomes
II capítulo
A prisão de Rui Gomes torna-se um escândalo nacional e internacional
III capítulo
Rui Gomes inicia a greve da fome
IV capítulo
O comício de dia 15 e a manifestação de dia 17, um passo para a unidade anti fascista
V capítulo
A marcação do julgamento foi uma vitória popular
VI capítulo
O início do julgamento de Rui Gomes é marcado pelo assassínio de Luís Caracol
VII capítulo
Rui Gomes no Tribunal, o fascismo no banco dos réus
VIII capítulo
A justiça militar condenou-se a si própria
II Parte
ALGUMAS LIÇÕES
I capítulo
O povo deu a liberdade a Rui Gomes
II capítulo
A luta pelas liberdades está na ordem do dia
III Parte
EXTRACTOS DAS ACTAS DA AUDIÊNCIA E JULGAMENTO E PRINCIPAIS DOCUMENTOS PROCESSUAIS
- Libelo;
- Contestação da defesa;
- Intervenção inicial de Rui Gomes;
- Alegação da acusação;
- Alegações da defesa;
- Intervenção final de Rui Gomes;
- Sentença;
APÊNDICES
- Algumas notas sobre a greve da fome pelo Dr. João Paulo Amorim
- Relatório de Louis Joinet
- Apoios a Rui Gomes
4. - ‘ANDRADE DA SILVA - A legítima defesa de um capitão de Abril’
De Manuel Geraldo
Edição - FRASE, Cooperativa Editora SCRL
Lisboa 1978
Livro com 112 páginas, ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
Da contracapa:
“A vossa solidariedade é urgente e necessária, a vossa atitude responsável e idónea perante quem de direito é um imperativo da vossa consciência, pois não está somente um homem em causa, mas sim toda a coerência de um sistema.”
(Excerto da carta dirigida por Andrade da Silva ao presídio da Trafaria, em 25 de Dezembro de 1977, aos seus camaradas ‘cidadãos militares’.)
Do ÍNDICE:
A REFORMA AGRÁRIA NO BANCO DOS RÉUS
CARTA DA TRAFARIA AOS CAMARADAS
A RECURSO DA DEFESA, O SUPREMO RESPONDEU ‘NÃO’
AS CATORZE SESSÕES DO JULGAMENTO
(Na base das reportagens publicadas pelo autor no ‘Diário de Lisboa’)
BRIGADEIRO AZEREDO SABIA
- ...Conhecer a vida: órfão de pai aos 14 anos
- Carlos Fabião como testemunha de defesa
- Três horas, uma testemunha
- Pensar duas vezes antes de ficar
‘CÁTEDRA’ BALÍSTICA DE CARLOS FABIÃO
- Se tinha medo ninguém viu
- A ‘escravatura’ em África
A DESCOBERTA DAS SANZALAS AFRICANAS
- A defesa de Pinto Soares
UM MOTORISTA MUITO ESQUECIDO
- Uma certa gravata azul e amarela
- Os militares e o direito
POLÍCIA ACUSA ‘DIABOS À SOLTA’
- Bebem e comem sem ‘modo de vida’
- A subjectividade das opiniões pessoais
A PRESSÃO DOS ‘CAPISTAS’ DE CORUCHE
- ‘Febres’ na cabeça provocam amnésia
UM ÓSCAR MUITO ESPECIAL
- Qual papagaio a falar de cor
- Um abaixo-assinado ‘fraudulento’ e violador da lei
O COVEIRO ENTERRADO ATÉ AO PESCOÇO
- Uma mão imprópria para agarrar
- A droga que faltava para completar o quadro
UMA MORTE COM MUITAS INTERROGAÇÕES
- Onde há bombas lá está Firmino
UM ‘CUBANO’ PARA ABATER
- Estar no ‘avião’ era o diabo
UMA OPERAÇÃO DEVERAS ESQUISITA
- Falso não será, mas o moço morreu
- Bala e pistola só meses depois
FALSO ÁLIBI DOS ‘RÉUS PRESOS’
- Bolsa de fel inútil e abusiva
ABRIL CONDENADO EM SANTA CLARA
- Reduzir a cinzas factos e provas
- Dezenas na sala e muitos na rua
NADA ME ACUSA
BIOGRAFIA, QUEM É O CAPITÃO ANDRADE DA SILVA
5. - ‘NÃO SE FEZ JUSTIÇA - Caso do capitão Andrade da Silva’
De Xencora Camotim e António Goucha Soares
Edição dos autores
Lisboa 1979
Livro com 320 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
Da contracapa:
“O capitão João António Andrade da Silva esteve preso durante 18 meses como autor de um crime de homicídio preterintencional, apesar de estar inocente e de ter feito prova de todos os factos demonstrativos da sua inocência.
A publicação deste livro tem por fim trazer a público a história desse caso, de que todos ouviram falar mas poucos sabem em que consistiu.“
Do ÍNDICE:
INTRODUÇÃO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO
ACUSAÇÃO E DEFESA
JULGAMENTO
I - Incidentes do abaixo-assinado de Coruche
II - Alegações orais
III - Incidentes da liberdade provisória
IV - Incidentes do ‘Harbeas Corpus’
JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR
INCIDENTES POSTERIORES
I - Remoção do réu para a Cadeia Central de Lisboa
II - Liberdade condicional
Preço: 120,00€; (LOTE COMPLETO)
