Angola & Política Internacional - 'CABINDA - UM TERRITÓRIO EM DISPUTA', de Sedrick de Carvalho - Lisboa 2018;

Angola & Política Internacional - A questão de Cabinda analisada por diversos autores sob o ponto de vista histórico, do direito internacional e sob o ponto de vista nacionalista e da unidade territorial


'CABINDA - UM TERRITÓRIO EM DISPUTA'
De Sedrick de Carvalho (Organização)
Alberto Oliveira Pinto; Marcolino Moco; Francisco Luemba; Rui Neumann;
Orlando Castro; Afonso Justino Waco; Sedrick Carvalho; José Marques Mavungo;
Edição Guerra e Paz
Lisboa 2018


Livro com 256 páginas e como novo. Excelente.


Da contracapa:
"Cabinda tem sido (...) um palco constante de perseguições, prisões, torturas e assassinio por parte do regime angolano."

Do PREFÁCIO de Maria Manuela Serrano, activista pelos Direitos Humanos.


"Oito autores dão voz a Cabinda em oito ensaios, mostrando diferentes perspectivas sobre a questão e o estatuto do território. Esta é uma importante parte da história do Enclave, contada por quem a viveu e a analisa. Três dos autores estiveram presos pela tomada de posição em defesa dos Direitos Humanos e foram, mais tarde, considerados prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional. Um vive há décadas no exílio. E se as autoridades angolanas dizem que não há guerra nem guerrilha em Cabinda, alguns autores falam em confrontos violentos e em notícias de assassínios e raptos, perseguição de activistas e religiosos, impedimento de realização de manifestações e imprensaa Limitada.

Nesta obra, aborda-se a formação do território sob perspectivas históricas e jurídicas, defende-se o direito e dever de resistência contra a ocupação, fala-se de Che Guevara como 'pai espiritual' da intervenção cubana em Cabinda, analisa-se o tratamento dado por Portugal durante a presidência de Cavaco Silva, descreve-se a forma como Cabinda é referida na imprensa angolana e analisa-se, ainda, o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco. A obra é ricamente documentada, para que a memória dos que lutam pela paz no território não se apague."


OS AUTORES:

SEDRICK DE CARVALHO
Nasceu em Luanda, capital de Angola. É jornalista e activista pelos Direitos Humanos. Preso político condenado pelo regime angolano a quatro anos e seis meses no 'Processo 15+2', em 2016, sob a acusação de 'actos preparatórios de rebelião' e 'associação de malfeitores'. Ficou preso durante um ano. Estudou direito na Universidade Jean Piaget - Angola, durante cinco anos. Foi professor do ensino básico em Luanda.

ALBERTO OLIVEIRA PINTO
É doutor em História de África. Professor e investigador do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (CESA-ISEG) e do Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-UL).

MARCOLINO MOCO
É doutor em direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Professor universitário. Ex-Primeiro Ministro da República de Angola de 1992 a 1996. Doí secretário-geral da CPLP de 1996 a 2000.

FRANCISCO LUEMBA
É vogal do Conselhor Superior da Magistratura Judicial de Angola. Jurista e docente universitário. Activista pelos Direitos Humanos.

RUI NEUMANN
É editor da agência de notícias e-Global. Mestre em Direito e Segurança e licenciado em Ciências Políticas e Relações Internacionais. Autor do livro 'RAPTOS POLÍTICOS E TOMADA DE REFÉNS', Chiado Editora, 2016.

ORLANDO CASTRO
É licenciado em historia, jornalista e director-adjunto do jornal 'FOLHA 8'. Vendedor do prémio Mobis 2000 para o melhor trabalho jornalístico sobre o sector mobiliário português.

AFONSO JUSTINO WACO
É oriundo da aldeia Bamba-Cuanga, região de Miconge, município de Belize, em Cabinda. Mestre em Teologia. Viveu no exílio, de 1961 a 1967, no Congo Democrático. Em 1975, partiu outra vez para o exílio na República do Zaire. Vive exilado no reino de Dinamarca.

JOSÉ MARCOS MAVUNGO
É economista. Foi vice-presidente da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, extinta por razões políticas. Foi preso político de 2015 até 2016. Professor universitário.



Do ÍNDICE:

PREFÁCIO
Por Maria Manuela Serrano

INTRODUÇÃO

Capítulo I
CABINDA: UMA IDENTIDADE ADIADA?
Alberto Oliveira Pinto
- Origem etimológica, territórios representações coloniais e pós-coloniais
- O Reino de Ngoio: as 'linhagens antigas' e a ascensão das 'linhagens novas'
- As linhagens mercantis Franque e Puna
- Os porquês dos Tratados de Protectorado de 1885
- O 'Enclave' de Cabinda no Portugal colonial e na Angola independente
- Bibliografia

Capítulo II
CABINDA: UM PROBLEMA POLÍTICO E JURÍDICO INTERNO E INTERNACIONAL E UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO HUMANISTA
Marcolino Moco
- Algumas siglas, anacrónimos e abreviaturas usadas
1 - Considerações gerais
2 - Cabinda: uma realidade dentro de uma 'matriosca' de mitos
3 - Cabinda: Direito Internacional, Constituição angolana é realidade (situação) de facto
4 - Saída possível pela via dos 'direitos dos povos' prevista na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
5 - Conclusões
Bibliografia

Capítulo III
O FUNDAMENTO JURÍDICO DO PROBLEMA DE CABINDA
Francisco Luemba
1 - Direito à autodeterminação
2 - O direito de Cabinda à autodeterminação

Capítulo IV
A LUTA ARMADA EM CABINDA, O PESADELO DE CHE GUEVARA
Rui Neumann

Capítulo V
A HISTÓRIA PODE TER VÁRIAS VERSÕES. A VERDADE NÃO
Orlando Castro
- Enquadramento geral
- Cavaco Silva, UNITA e Cabinda
- Timor-Leste, Kosovo e Saara Ocidental
- O caso Fernando Nobre
- Até os militares Portugueses alinham na farsa ?
- De Macau a Cabinda
- Portugal e o MPLA
- Consenso na política portuguesa
- O 'camarada' Durão Barroso
- Teses de João Gomes Cravinho
- Apelo a Durão Barroso
- Pela mão de José Ribeiro e Castro
- Apelo dramático aos portugueses
- O caso Togo
- França e Angola
- Leve reacção da Europa

Capítulo VI
A RESISTÊNCIA DO POVO DE CABINDA VISTA COMO UM DIREITO E UM DEVER
Afonso Justino Waco
- Introdução
- A resistência do povo de Cabinda vista como um direito e um dever
1 - A resistência como direito
2 - A resistência como dever
- Conclusão
Bibliografia

Capítulo VII
CABINDA À LUZ DA IMPRENSA ESTATAL: CASO DO 'JORNAL DE ANGOLA'
Sedrick de Carvalho
- Introdução
- Uma abordagem Limitada
- Considerações finais
Bibliografia

Capítulo VIII
O SIGNIFICADO POLÍTICO E JURÍDICO DO TRATADO DE SIMULAMBUCO
José Marcos Mavungo
- Introdução
1 - Contexto histórico e sóciopolitico de um tratado
2 - Estrutura do tratado e engajamento das partes
3 - A problemática do sentido político e jurídico
- Conclusão


ANEXOS
ANEXO A
- Mapa de Cabinda destacado do mapa de Angola
ANEXO B
- TRATADO DE SIMULAMBUCO
ANEXO C
- Decreto-Lei n. 1/07, de 2 de Janeiro
ESTATUTO ESPECIAL PARA A PROVÍNCIA DE CABINDA
ANEXO D
- Discurso do Presidente da República José Edurado dos Santos, pronunciado na província de Cabinda


Preço: 32,50€;