Ultramar & Colonialismo - 'DIAMANTES DE ANGOLA MAS NÃO PARA ANGOLA', de Alberto Vilaça - Coimbra 1972 - Muito Raro;

Ultramar & Colonialismo - Disputa judicial em torno da exploração dos diamantes nas Lundas em Angola


'DIAMANTES DE ANGOLA MAS NÃO PARA ANGOLA'
De Alberto Vilaça
Edição do autor
Coimbra 1972


Livro com 88 páginas e em bom estado de conservação.
De muito difícil localização.
Muito Raro.


Da contra-capa:
"ALEGAÇÕES DO RECORRENTE
João Vieira Santa Ana Júnior, nos autos de recurso para o supremo tribunal Administrativo em que são recorrido sua excelência o Ministro do Ultramar e o interessado o consórcio mineiro de diamantes (CONDIAMA), S.A.R.L."



Do ÍNDICE:

I - O OBJECTO DO RECURSO

II - ALGUMAS QUESTÕES PRÉVIAS
a) Duas questões menores
b) A imaginária ilegitimidade do Recorrente

III - AS INCONSTITUCIONALIDADES E OS TRIBUNAIS

IV - A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE COISAS DO DOMÍNIO PÚBLICO E O DEVER GOVERNAMENTAL DE A SUBMETER A CONCURSO PÚBLICO
a) Primado constitucional do interesse colectivo
b) Igualdade dos cidadãos perante a Lei; salvaguarda da moral e da justiça entre eles
c) O concurso como exigência constitucional expressa
d) Especial exigência legal de concurso no caso dos autos

V - A CONCESSÃO COMO GESTÃO INDIRECTA DAS COISAS PÚBLICAS
a) Um exclusivo que não assenta em reconhecida utilidade pública
b) Inadmissibilidade constitucional de participação de empresas estrangeiras, através da concessão, na gestão de coisas públicas

VI - CARÁCTER SUBSTANCIALMENTE ESTRANGEIRO DA CONDIAMA
a) Confissão implícita no acto recorrido
b) O poder conjugado do dueto DE BEERS - DIAMANG
c) Carácter estrangeiro da própria DIAMANG
d) O poder e interesses estrangeiros mesmo que só a DE BEERS fosse estrangeira
e) Outros privilégios da CONDIAMA contra a soberania e o interesse nacionais

VII - AS TROPELIAS DA DIAMANG
a) O Recorrente e a DIAMANG
b) Os lucros fabulosos da DIAMANG
c) Vários malefícios sem conta da história antiga e da história recente da DIAMANG
d) Os diamantes angolanos vendidos por um terço do preço no mercado mundial
e) As actividades ilegais do exército e da polícia privativa da DIAMANG
f) Outras ilegalidades da DIAMANG
g) O direito de representação e a imperiosidade de rigoroso inquérito à DIAMANG

CONCLUSÕES
Resposta sobre documentos juntos com as alegações da CONDIAMA


Preço: 32,50€;