‘ANGOLA - PROCESSOS POLÍTICOS DA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA’
De Maria do Carmo Medina
Introdução histórica de Maria da Conceição Neto
Edição da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Luanda 2003
Livro com 388 páginas e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
Do ÍNDICE:
Sinopse:
“No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionara máquina repressiva, matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador. Acrescentámos porém o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa.
Procurámos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir. O que nos parece da maior relevância em todo o processo é a articulação concertada e permanente entre as cúpulas do regime fascista o governo central por via do ministro do ultramar, o governo da colónia por via do governador geral e seus secretários gerais e provinciais, e a todo poderosa polícia política.”
A AUTORA:
“MARIA DO CARMO MEDINA
(n. 1925, Lisboa) Viveu parte da sua infância no Porto e em Macau e mais tarde em Lisboa onde completou os estudos liceais e universitários em Direito. Fez parte dos movimentos estudantis de luta pela democracia, e do MUD -Juvenil.
Em 1950 partiu para Angola devido a dificuldades de ordem política com o regime ditatorial português tendo aí iniciado a sua atividade em Luanda, Angola, primeiro como professora no Liceu Salvador Correia e ainda nesse ano como advogada no então Tribunal da Relação de Luanda tendo sido a primeira mulher a abrir escritório de advogada em Angola.
Em 1976 adotou a nacionalidade angolana e foi nomeada Secretária para os Assuntos Jurídicos da Presidência da República tendo um ano mais tarde ingressado na Magistratura sendo nomeada Juiz do Tribunal Cível de Luanda.
Em 1980 foi nomeada Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Luanda, mantendo colaboração com o Ministério da Justiça, no estudo e preparação de diversos projetos de lei e regulamentos, e atividade de docência tendo sido promovida a Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto pelo Senado Universitário em 1989.
Em 1990 foi nomeada Vice -Presidente do recém instituído Tribunal Supremo tendo-se jubilado em 1997. Foi também Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação dos Juristas Angolanos e a Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Angolana de Mulheres Juristas e participou na elaboração de diversos projetos de lei e é autora e coautora de diversos livros e outros trabalhos científicos em Direito.”
Do ÍNDICE:
Nota introdutória
Breve introdução histórica
Capítulo I
- A TRAMA LEGAL
Capítulo II
- AS PRIMEIRAS PRISÕES DA PIDE
Capítulo III
- O ‘SEGUNDO’ PROCESSO
Capítulo IV
- O ‘TERCEIRO’ PROCESSO
Capítulo V
- A VIRAGEM
Capítulo VI
- CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO
Capítulo VII
- CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE S. NICOLAU
Capítulo VIII
- CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO TARRAFAL
Anexo documental
Documentos:
ANEXOS
Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo
Anexo 2 - Alegações de recurso
Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra
Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda
Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar
Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros
Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar
Anexo 8 - Industrialização de Angola
Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo
Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo
Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de indeferimento
Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo
Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola
Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo
Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa
Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros
Anexo 28 - Decreto N.º 23 241
Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano
Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do campo de concentração do Missombo
Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentração do Tarrafal
Preço: 0,00€; (Indisponível)
