África - Guiné-Bissau & Guerra Colonial - ‘AMÍLCAR CABRAL - E o fim do Império’, de António Duarte Silva - Lisboa 2024 - Raro;

África - Guiné-Bissau & Guerra Colonial - A história do início dos movimentos nacionalistas do PAI ao PAIGC e FLING, o papel de Amílcar Cabral na luta pela independência da Guiné e Cabo Verde, a guerra colonial, a morte / assassinato do fundador em Conacri, a descolonização e a proclamação da independência em Madina de Boé e a ascensão de Cabo Verde em 1975 

‘AMÍLCAR CABRAL - E o fim do Império’

Independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde 

De António Duarte Silva 

Edição Temas & Debates 

Lisboa 2024 

Livro com 484 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 

De muito difícil localização. 

Raro.

Da contracapa:

“NESTE ESTUDO DE HISTÓRIA, DIREITO E POLÍTICA, 

MOSTRA-SE COMO AMÍLCAR CABRAL E O PAIGC 

DIRIGIRAM OS PROCESSOS DE INDEPENDÊNCIA DA 

GUINÉ-BISSAU E DE CABO VERDE, FORAM FONTES 

PRINCIPAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DAS 

DESCOLONIZAÇÕES TARDIAS E AGENTES 

DETERMINANTES DO FIM DO 

IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS. 

Amílcar Cabral destacou-se não só pelo modo como definiu e enfrentou a luta contra o colonialismo português e a construção da unidade nacional da Guiné-Bissau e Cabo Verde numa perspectiva Pan-africana, como pela diplomacia que desenvolveu em África, na Europa, nos países comunistas, nos Estados Unidos e, sobretudo, em variadas sessões da ONU e da OUA. O PAIGC foi uma criação sua, inicialmente como movimento nacionalista com o objectivo de alcançar, por via pacífica, a independência; após o desencadeamento da luta armada em 1963, tornou-se o mais importante de todos os movimentos de libertação nacional.“ 

O Autor: 

“ANTÓNIO ERNESTO DUARTE SILVA (Arouca, 1944), licenciado e mestre em Direito. Assistente no ISCTE (1973-1978) e da Faculdade de Direito de Lisboa (1975-1987). Técnico superior e Director de Serviços do Tribunal Constitucional (1983-2014). Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (1991 e 1995-1996). Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Estudos Políticos da FCSH da Universidade Nova de Lisboa (2000-2012).

É autor de numerosos artigos e dos seguintes livros: 

- ‘A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU E A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA’ (Porto, Afrontamento, 1997); 

- ‘AMÍLCAR CABRAL - DOCUMENTÁRIO / Textos Políticos e Culturais’ (Apresentação e organização) (Lisboa, Edições Cotovia, 2008); 

- ‘INVENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA GUINÉ-BISSAU’ (Coimbra, Almedina, 2010); 

- ‘O IMPÉRIO E A CONSTITUIÇÃO COLONIAL PORTUGUESA’ (Lisboa, Imprensa de História Contemporânea, 2019); 

- ‘CARLOS TEIXEIRA DA MOTA - O Primeiro Diplomata Português em Luanda (Junho de 1975 - Maio de 1976)’ (org.) (Lisboa, Tinta da China, 2020).“ 

Do ÍNDICE: 

Dedicatória 

PRÓLOGO 

APRESENTAÇÃO 

- Explicação de Cabral 

- Autodeterminação, libertação nacional e descolonização 

Capítulo I - CABRAL E O ANTICOLONIALISMO 

Ponto de partida 

- ‘A Geração de Cabral’: reunião de Paris (1957) e Manifesto do MAC 

- O Partido Africano da Independência (PAI): a ‘mais decisiva reunião’ (Bissau, Setembro 1959) 

- Afirmação pública: a II Conferência dos Povos Africanos (Tunes, Janeiro de 1960) 

- O papel de Frantz Fanon 

- Um opúsculo: ‘A Verdade sobre o Colonialismo Português’ (Londres, Junho de 1960) 

- O PAI/PAIGC: a ‘célebre reunião de Dacar’ (Outubro de 1960) 

- Memorando ao Governo Português (Novembro / Dezembro de 1960) 

- Anúncio da Luta Armada: a Conferência de Imprensa em Londres (Dezembro de 1960) 

- O PAI apresenta-se no Cairo (Janeiro e Março de 1961) 

- Situação da luta na Guiné e em Cabo Verde (Março de 1961) 

Ação direta 

- A fundação da CONCP (Casablanca, Abril de 1961) 

- Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde (Dacar, Julho de 1961) 

- Proclamação da ação direta (Agosto de 1961) 

- Memorando à Assembleia Geral da ONU (Setembro de 1961) 

- Nota Aberta ao Governo português (Outubro de 1961) 

- A Frente de Luta pela Independência Nacional da Guiné (FLING) 

Capítulo II - CABRAL E A LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL 

Preparação da luta 

- Estudos relativos à luta armada e ao quadro político 

- Relatório ao Comité Especial da ONU (Conacri, Junho de 1962) 

- Como peticionário na IV Comissão da Assembleia Geral da ONU (Dezembro de 1962) 

- Fundamentos jurídicos da luta de libertação 

- Importância do marxismo e análise da estrutura social 

- A pequena burguesia e o poder 

A luta armada e a arma da teoria 

- Início da luta armada (Janeiro de 1963) 

- Desenvolvimento da luta em Cabo Verde (Julho de 1963) 

- Salazar e a batalha de Como (Operação ‘Tridente’) 

- O Congresso de Cassacá (Fevereiro de 1964) 

- Mandato de Arnaldo Schultz (1964-1968) 

- A Conferência Tricontinental (Havana, Janeiro de 1966) 

- Salazar recorre a Spínola (Maio de 1968) 

- Conferência Afro-Asiática de Cartum (Janeiro de 1969): apoio internacional e relações com Portugal 

Capítulo III - O PAIGC E O MOMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL 

Desenvolvimento dos movimentos de libertação nacional 

A luta de libertação nacional enquanto processo revolucionário 

Reestruturação da CONCP (Dar-es-Salam, 1965) 

A perda da centralidade revolucionária da CONCP 

O PAIGC enquanto movimento de libertação nacional 

Os movimentos de libertação nacional enquanto sujeitos do direito internacional 

O PAIGC enquanto proto-Estado 

Capítulo IV - A VIA DA INDEPENDÊNCIA E A MORTE DE CABRAL 

O impasse (1968-1972) 

- O PAIGC em guerra de movimento 

- Reunião do Bureau Político do PAIGC (Boké, Outubro de 1968) 

- Primeira exposição de Spínola ao CSDN (Lisboa, Novembro de 1968) 

- Uma nova estratégia global 

- A crise do PAIGC e o Seminário de Quadros (Novembro de 1969) 

A decisão e o momento de declarar a independência 

Operações especiais (morte dos majores e ataque a Conacri) 

Segunda exposição de Spínola ao CSDN (Lisboa, maio de 1971) 

Cabral e a preparação da Declaração Unilateral de Independência (DUI) 

- Em nome dos movimentos de libertação na Cimeira da OUA (Junho de 1971) 

- A deliberação do Conselho Superior da Luta (Agosto de 1971) 

- No Conselho de Segurança: discurso e resolução 312 (Fevereiro de 1972) 

- Visita da Missão Especial da ONU (Abril de 1972) 

- A eleição da Assembleia Municipal Popular 

- Como representante na IV Comissão da Assembleia Geral da ONU (Outubro de 1972) 

Propostas de negociações (Senghor, Spínola e Gibson Barboza) 

Testamento político (Janeiro de 1973) 

A morte de Cabral 

A via aberta das DUI 

Capítulo V - A PROCLAMAÇÃO DO ESTADO 

Ofensivas e contraofensivas (1972-1973) 

Diligências junto da OUA e em Argel 

O último patamar da guerra 

II Congresso do PAIGC (Julho de 1973) 

Spínola abandona a Guiné (Agosto de 1973) 

A DUI: cerimónia no Boé (Setembro de 1973) 

Textos: a Proclamação e a Constituição 

Efeitos: reações, reconhecimentos e recusas 

A resolução 3061 da ONU (3 de Novembro de 1973) 

Admissão na OUA (20 de Novembro de 1973) 

A diplomacia em curso 

Capítulo VI - O PAIGC E A DESCOLONIZAÇÃO 

A descolonização enquanto modo de formação do Estado (doutrina) 

Na Guiné, o (duplo) princípio do fim do império 

A imposição dos movimentos de libertação nacional 

A DIU e admissão na ONU (1.a fase) 

O ‘Acordo de Argel’ e os comandos africanos 

Bissau à vista 

Capítulo VII - DESCOLONIZAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE CABO VERDE 

A DIU e a Unidade Guiné-Cabo Verde 

Descolonização de Cabo Verde: o Protocolo de Lisboa 

A criação da República de Cabo Verde 

A má sobrevivência do PAIGC 

- III Congresso do PAIGC (1977) 

- O 14 de Novembro de 1980 

- A cisão PAIGC / PAICV (1981) 

Capítulo VIII - TRÊS EPÍLOGOS 

Epílogo 1 - Processos históricos 

(i) - Luta de Libertação Nacional 

(ii) - Fim do Colonialismo Português 

(iii) - Independência da Guiné-Bissau 

(iv) - Independência de Cabo Verde 

Epílogo 2 - Particularidades da Independência da Guiné-Bissau 

- A DUI e a criação originária do Estado 

- A DUI como caso singular da descolonização 

Epílogo 3 - Identidades históricas 

- Nome próprio e data da independência 

- A tomada de Bissau e a chegada a Cabo Verde 

- O PAI fundador e a herança do PAIGC 

BIBLIOGRAFIA 

- Arquivos e documentos oficiais 

- Textos de Amílcar Cabral 

- Referências bibliográficas 

ANEXOS 

I. - Estatutos do Partido Africano da Independência (PAI) (1960) 

II. - Estatutos do PAIGC (1973) 

III. - Programa mínimo e Programa maior do PAIGC (1960) 

IV. - Descolonização de Cabo Verde: o Protocolo de Lisboa (1974) 

V. - Proclamação do Estado de Cabo Verde 

VI. - Biografias (algumas personalidades influentes) 

Siglas e Acrónimos 

Índice Onomástico 

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