África - Guiné-Bissau & Guerra Colonial - A história do início dos movimentos nacionalistas do PAI ao PAIGC e FLING, o papel de Amílcar Cabral na luta pela independência da Guiné e Cabo Verde, a guerra colonial, a morte / assassinato do fundador em Conacri, a descolonização e a proclamação da independência em Madina de Boé e a ascensão de Cabo Verde em 1975
‘AMÍLCAR CABRAL - E o fim do Império’
Independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde
De António Duarte Silva
Edição Temas & Debates
Lisboa 2024
Livro com 484 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente.
De muito difícil localização.
Raro.
Da contracapa:
“NESTE ESTUDO DE HISTÓRIA, DIREITO E POLÍTICA,
MOSTRA-SE COMO AMÍLCAR CABRAL E O PAIGC
DIRIGIRAM OS PROCESSOS DE INDEPENDÊNCIA DA
GUINÉ-BISSAU E DE CABO VERDE, FORAM FONTES
PRINCIPAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DAS
DESCOLONIZAÇÕES TARDIAS E AGENTES
DETERMINANTES DO FIM DO
IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS.
Amílcar Cabral destacou-se não só pelo modo como definiu e enfrentou a luta contra o colonialismo português e a construção da unidade nacional da Guiné-Bissau e Cabo Verde numa perspectiva Pan-africana, como pela diplomacia que desenvolveu em África, na Europa, nos países comunistas, nos Estados Unidos e, sobretudo, em variadas sessões da ONU e da OUA. O PAIGC foi uma criação sua, inicialmente como movimento nacionalista com o objectivo de alcançar, por via pacífica, a independência; após o desencadeamento da luta armada em 1963, tornou-se o mais importante de todos os movimentos de libertação nacional.“
O Autor:
“ANTÓNIO ERNESTO DUARTE SILVA (Arouca, 1944), licenciado e mestre em Direito. Assistente no ISCTE (1973-1978) e da Faculdade de Direito de Lisboa (1975-1987). Técnico superior e Director de Serviços do Tribunal Constitucional (1983-2014). Assessor Científico da Faculdade de Direito de Bissau (1991 e 1995-1996). Professor Auxiliar Convidado do Departamento de Estudos Políticos da FCSH da Universidade Nova de Lisboa (2000-2012).
É autor de numerosos artigos e dos seguintes livros:
- ‘A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ-BISSAU E A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA’ (Porto, Afrontamento, 1997);
- ‘AMÍLCAR CABRAL - DOCUMENTÁRIO / Textos Políticos e Culturais’ (Apresentação e organização) (Lisboa, Edições Cotovia, 2008);
- ‘INVENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA GUINÉ-BISSAU’ (Coimbra, Almedina, 2010);
- ‘O IMPÉRIO E A CONSTITUIÇÃO COLONIAL PORTUGUESA’ (Lisboa, Imprensa de História Contemporânea, 2019);
- ‘CARLOS TEIXEIRA DA MOTA - O Primeiro Diplomata Português em Luanda (Junho de 1975 - Maio de 1976)’ (org.) (Lisboa, Tinta da China, 2020).“
Do ÍNDICE:
Dedicatória
PRÓLOGO
APRESENTAÇÃO
- Explicação de Cabral
- Autodeterminação, libertação nacional e descolonização
Capítulo I - CABRAL E O ANTICOLONIALISMO
Ponto de partida
- ‘A Geração de Cabral’: reunião de Paris (1957) e Manifesto do MAC
- O Partido Africano da Independência (PAI): a ‘mais decisiva reunião’ (Bissau, Setembro 1959)
- Afirmação pública: a II Conferência dos Povos Africanos (Tunes, Janeiro de 1960)
- O papel de Frantz Fanon
- Um opúsculo: ‘A Verdade sobre o Colonialismo Português’ (Londres, Junho de 1960)
- O PAI/PAIGC: a ‘célebre reunião de Dacar’ (Outubro de 1960)
- Memorando ao Governo Português (Novembro / Dezembro de 1960)
- Anúncio da Luta Armada: a Conferência de Imprensa em Londres (Dezembro de 1960)
- O PAI apresenta-se no Cairo (Janeiro e Março de 1961)
- Situação da luta na Guiné e em Cabo Verde (Março de 1961)
Ação direta
- A fundação da CONCP (Casablanca, Abril de 1961)
- Conferência das organizações nacionalistas da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde (Dacar, Julho de 1961)
- Proclamação da ação direta (Agosto de 1961)
- Memorando à Assembleia Geral da ONU (Setembro de 1961)
- Nota Aberta ao Governo português (Outubro de 1961)
- A Frente de Luta pela Independência Nacional da Guiné (FLING)
Capítulo II - CABRAL E A LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
Preparação da luta
- Estudos relativos à luta armada e ao quadro político
- Relatório ao Comité Especial da ONU (Conacri, Junho de 1962)
- Como peticionário na IV Comissão da Assembleia Geral da ONU (Dezembro de 1962)
- Fundamentos jurídicos da luta de libertação
- Importância do marxismo e análise da estrutura social
- A pequena burguesia e o poder
A luta armada e a arma da teoria
- Início da luta armada (Janeiro de 1963)
- Desenvolvimento da luta em Cabo Verde (Julho de 1963)
- Salazar e a batalha de Como (Operação ‘Tridente’)
- O Congresso de Cassacá (Fevereiro de 1964)
- Mandato de Arnaldo Schultz (1964-1968)
- A Conferência Tricontinental (Havana, Janeiro de 1966)
- Salazar recorre a Spínola (Maio de 1968)
- Conferência Afro-Asiática de Cartum (Janeiro de 1969): apoio internacional e relações com Portugal
Capítulo III - O PAIGC E O MOMENTO DE LIBERTAÇÃO NACIONAL
Desenvolvimento dos movimentos de libertação nacional
A luta de libertação nacional enquanto processo revolucionário
Reestruturação da CONCP (Dar-es-Salam, 1965)
A perda da centralidade revolucionária da CONCP
O PAIGC enquanto movimento de libertação nacional
Os movimentos de libertação nacional enquanto sujeitos do direito internacional
O PAIGC enquanto proto-Estado
Capítulo IV - A VIA DA INDEPENDÊNCIA E A MORTE DE CABRAL
O impasse (1968-1972)
- O PAIGC em guerra de movimento
- Reunião do Bureau Político do PAIGC (Boké, Outubro de 1968)
- Primeira exposição de Spínola ao CSDN (Lisboa, Novembro de 1968)
- Uma nova estratégia global
- A crise do PAIGC e o Seminário de Quadros (Novembro de 1969)
A decisão e o momento de declarar a independência
Operações especiais (morte dos majores e ataque a Conacri)
Segunda exposição de Spínola ao CSDN (Lisboa, maio de 1971)
Cabral e a preparação da Declaração Unilateral de Independência (DUI)
- Em nome dos movimentos de libertação na Cimeira da OUA (Junho de 1971)
- A deliberação do Conselho Superior da Luta (Agosto de 1971)
- No Conselho de Segurança: discurso e resolução 312 (Fevereiro de 1972)
- Visita da Missão Especial da ONU (Abril de 1972)
- A eleição da Assembleia Municipal Popular
- Como representante na IV Comissão da Assembleia Geral da ONU (Outubro de 1972)
Propostas de negociações (Senghor, Spínola e Gibson Barboza)
Testamento político (Janeiro de 1973)
A morte de Cabral
A via aberta das DUI
Capítulo V - A PROCLAMAÇÃO DO ESTADO
Ofensivas e contraofensivas (1972-1973)
Diligências junto da OUA e em Argel
O último patamar da guerra
II Congresso do PAIGC (Julho de 1973)
Spínola abandona a Guiné (Agosto de 1973)
A DUI: cerimónia no Boé (Setembro de 1973)
Textos: a Proclamação e a Constituição
Efeitos: reações, reconhecimentos e recusas
A resolução 3061 da ONU (3 de Novembro de 1973)
Admissão na OUA (20 de Novembro de 1973)
A diplomacia em curso
Capítulo VI - O PAIGC E A DESCOLONIZAÇÃO
A descolonização enquanto modo de formação do Estado (doutrina)
Na Guiné, o (duplo) princípio do fim do império
A imposição dos movimentos de libertação nacional
A DIU e admissão na ONU (1.a fase)
O ‘Acordo de Argel’ e os comandos africanos
Bissau à vista
Capítulo VII - DESCOLONIZAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DE CABO VERDE
A DIU e a Unidade Guiné-Cabo Verde
Descolonização de Cabo Verde: o Protocolo de Lisboa
A criação da República de Cabo Verde
A má sobrevivência do PAIGC
- III Congresso do PAIGC (1977)
- O 14 de Novembro de 1980
- A cisão PAIGC / PAICV (1981)
Capítulo VIII - TRÊS EPÍLOGOS
Epílogo 1 - Processos históricos
(i) - Luta de Libertação Nacional
(ii) - Fim do Colonialismo Português
(iii) - Independência da Guiné-Bissau
(iv) - Independência de Cabo Verde
Epílogo 2 - Particularidades da Independência da Guiné-Bissau
- A DUI e a criação originária do Estado
- A DUI como caso singular da descolonização
Epílogo 3 - Identidades históricas
- Nome próprio e data da independência
- A tomada de Bissau e a chegada a Cabo Verde
- O PAI fundador e a herança do PAIGC
BIBLIOGRAFIA
- Arquivos e documentos oficiais
- Textos de Amílcar Cabral
- Referências bibliográficas
ANEXOS
I. - Estatutos do Partido Africano da Independência (PAI) (1960)
II. - Estatutos do PAIGC (1973)
III. - Programa mínimo e Programa maior do PAIGC (1960)
IV. - Descolonização de Cabo Verde: o Protocolo de Lisboa (1974)
V. - Proclamação do Estado de Cabo Verde
VI. - Biografias (algumas personalidades influentes)
Siglas e Acrónimos
Índice Onomástico
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