África & História - ‘UM SORRISO PARA A DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU’, de Onofre dos Santos - Lisboa 1996 - MUITO RARO;

África & História - O autor, relata a Missão de Observação Eleitoral das Nações Unidas na Comissão Nacional de Eleições na Guiné-Bissau em 1994. Constituindo esta obra, um relatório muito pormenorizado sobre as primeiras eleições legislativas e presidenciais da Guiné, com inventário das candidaturas, respectivos programas e resultados eleitorais por cada círculo eleitoral, além de reproduzir diversos documentos históricos dessas eleições e fotografias alusivas. 

‘UM SORRISO PARA A DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU’ 

De Onofre dos Santos 

Edição do Autor 

Lisboa 1996 

Livro com 306 páginas (282;+ 24), muito ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente. 

De muito difícil localização. 

MUITO RARO. 

Da contracapa:

“ONOFRE DOS SANTOS 

Natural de Luanda, em Angola, em 16 de Dezembro de 1941. 

Licenciado em Direito e em Ciências Políticas e Económicas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. 

Director Geral do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) nas eleições em Angola (1992). 

Coordenador das Nações Unidas na Missão de Observação Internacional, nas Eleições na Guiné-Bissau (1994).“ 

Do ÍNDICE: 

Agradecimentos 

CAPÍTULOS 

1. - O LIMIAR DA DEMOCRACIA 

- O anúncio de uma nova era e a legislação consequente 

- As primeiras manifestações multipartidarias 

- Avaliação internacional 

- Tensões e fricções 

- Lei Eleitoral - Consenso e polémica 

- Institucionalização eleitoral 

- Apoio da Comunidade Internacional 

- Atraso do calendário eleitoral 

- Recenseamento eleitoral e marcação das eleições 

- Evolução político partidária 

- Razões de um sucesso eleitoral 

2. - O PAÍS 

- Área e situação geográfica 

- Clima 

- Regiões e principais centros 

- População 

- Religião 

- Economia 

- Antecedentes históricos 

- Destruição da economia colonial 

- Centralização e segurança 

- Monopolização do comércio 

- Escassez generalizada 

- Importação e endividamento 

- Bissau, Bissau 

- Primeiro Presidente 

- Governo de Nino Vieira 

- Ajustamentos estruturais 

- A integração falhada de Cabo Verde 

- O mesmo Hino e Bandeira 

- A língua comum 

3. - O MULTIPARTIDARISMO NA GUINÉ-BISSAU 

- Histórica renúncia 

- Quadro jurídico dos Partidos Políticos 

- Estatuto dos Partidos Políticos e da Oposição 

- O leque partidário 

- A harmonização partidária possível 

- As difíceis alianças 

4. - A COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 

- Composição 

- Funcionamento 

- Competências 

- Organização regional 

- As personalidades 

- Independência da Comissão de Eleições 

5. - O RECENSEAMENTO ELEITORAL 

- O Quadro Legal 

- Fiscalização partidária 

- Procedimento e formalidades 

- Organização técnica e execução 

- Dificuldades políticas 

- Resultados 

6. - EDUCAÇÃO CÍVICA 

- Principais objectivos 

- Documentação e ilustração produzida 

- Visualização e comunicação 

- Papel da Rádio e TV 

- Papel da Imprensa 

- Principais responsáveis 

- PNUD 

- Liga dos Direitos do Homem e outras ONG’s 

- Instituto Republicano Internacional 

- Apoio técnico português 

7. - A COMUNIDADE INTERNACIONAL E O SEU APOIO AO PROCESSO ELEITORAL 

- Ajuda internacional e democratização 

- Financiamento eleitoral e coordenação 

- Orçamento eleitoral 

- Segunda volta - Segundo folgo 

- Doadores e personalidades 

- Custos da segunda volta 

8. - SISTEMA ELEITORAL 

- Círculos eleitorais 

- Sistema de Hondt 

9. - FISCALIZAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - TUTELA JURISDICIONAL - PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

- Partidos e Comissão Eleitoral 

- Fiscalização do recenseamento 

- Direitos de reclamar e recorrer 

- Delegados de lista 

- Recurso contencioso 

- O controlo jurisdicional 

- Isenção e independência do supremo 

10. - A OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL 

- Modelos de Observação: organização, supervisão e verificação 

- O figurino legal adoptado 

- Coordenação de observadores 

- Recrutamento local de observadores 

- Delegações internacionais 

- Preparação e organização dos observadores 

- Desempenho e produtividade dos observadores 

- Observação do segundo exercício eleitoral 

- Relatórios de algumas delegações de observadores 

- Delegação Senegalesa e Burkina-Faso 

- Delegação Francesa 

- Delegação Sueca 

- Delegação Portuguesa 

- Delegação da OUA 

- Outros observadores notáveis 

- Reconhecimento público da observação 

11. - CAMPANHA E PROPAGANDA ELEITORAL 

- Exortação do Presidente da C.N.E. 

- Apelo do Presidente do Conselho de Estado 

- Período da Campanha 

- Candidatos para todos os gosto 

- Nino Vieira 

- Cadogo 

- Domingos Fernandes 

- Koumba Yala 

- Saúde Maria 

- Bubacar Djaló 

- Kankoila Mendy 

- Antonieta Rosa 

- Promessas e Acusações 

- Crise moral 

- Desastre económico 

- Incompetência 

- Violação de direitos elementares 

- Devolução de bens ilicitamente adquiridos 

- Focos de corrupção e sua correção 

- Viabilidade do país 

- Paz e estabilidade 

- O fantasma da divisão religiosa e étnica 

12. - ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E 1.a VOKTA DAS PRESIDENCIAIS 

- Assembleia de voto 

- Problemas em Bissau 

- A votação no resto do país 

- Lentidão do voto e fiscalização 

- Contagem no local da votação 

- Apuramento local, regional e nacional 

- Primeiras reações 

- Barrete vermelho 

- Estratégia da oposição 

- Declaração da Observação Internacional 

- Comunicado da Liga dos Direitos do Homem 

- Aceitação dos resultados 

- Anúncio tardio dos resultados definitivos 

- Distribuição de lugares no Parlamento 

- Divisão dos votos presidenciais 

13. - A SEGUNDA VOLTA DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 

- Campanha eleitoral 

- O factor étnico 

- Unidade da opôs 

- Programas políticos dos candidatos 

- Relevância da imprensa 

- Prenúncios da violência 

- Os militares 

- Autoridades eclesiásticas 

- Sondagem solitária 

- Compondo a imagem e o mito 

- Tudo a postos 

- Áreas de difícil acesso 

- Normalidade do acto eleitoral 

- Menos votos expressos, mais votos válidos 

- Tensão e tangencialidade 

- Ultrapassando irregularidades alegadas 

- Derradeira expectativa 

- Declaração Final de Koumba Yala 

EPÍLOGO 

- Um povo que se comunica 

- Vozes que se juntam e libertam 

- Passar das trincheiras para o Parlamento 

- Construir a fortaleza da democracia 

- Parlamento Guineense - 1.a sessão 

- Juramento 

- Eleição da Mesa 

- Aprendizagem da tolerância e aceitação da diferença 

- Transição sem violência e sem ódio 

- A melhor Homenagem a Amílcar Cabral 

- Sangue Novo, futuro melhor 

FOTOGRAFIAS 

Preço: 0,00€; (Indisponível)