Portugal - Ultramar & História - ‘A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA - Nem Mais um Soldado para as Colónias’, de António Duarte Silva - Lisboa 2025;

Portugal - Ultramar & História - Nesta obra o autor reuniu toda a legislação importante é histórica do processo de descolonização levado a efeito pelo governo português após o derrube do Estado Novo a 25 de Abril de 1974, relativamente às províncias ultramarinas espalhadas pelos diversos continentes: Angola, Cabo Verde, Goa (Estado da Índia), Guiné, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor 

‘A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA’

Nem Mais um Soldado para as Colónias 

De António Duarte Silva 

Edição da Imprensa Nacional 

Lisboa 2025 

Livro com 128 páginas. Novo. 

Da contracapa:

“ ‘A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA’ 

De António Duarte Silva 

A descolonização portuguesa foi uma das causas e objectivos principais do 25 de Abril de 1974. Foi também uma das mais importantes intervenções do Movimento das Forças Armadas (MFA), que se dividiu em duas alas: a que defendia que a descolonização pressupunha a democratização (os ‘spinolistas’) e os que defendiam que não havia democratização sem prévia descolonização (a ala ‘revolucionária’ do MFA).

Na diversidade de todos os casos, a evolução da descolonização portuguesa permite chegar a algumas conclusões comuns: foi tardia, apressada, consensual e conforme ao direito.“ 

Do ÍNDICE: 

- O Programa do MFA e a descolonização 

- Orientações para a descolonização 

- Os fatores da descolonização 

- A Lei n. 7/74, de 27 de Junho (Lei da Descolonização) 

- Guiné-Bissau: o ‘ACORDO DE ARGEL’, de 26 de Agosto de 1974 

- Moçambique: o ‘ACORDO DE LUSAKA’, de 7 de Setembro de 1974 

- São Tomé e Príncipe: o ‘ACORDO DE ARGEL’, de 26 de Novembro de 1974 

- Cabo Verde: o ‘PROTOCOLO DE LISBOA’, de 19 de Dezembro de 1974 

- Angola: o ‘ACORDO DE ALVOR’, de 15 de Janeiro de 1975 

- Timor-Leste: A exceção 

- Estado da Índia: Um tratado especial 

- Macau: A Declaração Conjunta, de 13 de Abril de 1987 

- CONCLUSÃO: Uma descolonização tardia, apressada, consensual e conforme ao direito 

Bibliografia 

Preço: 25,00€;