Portugal & Política - O livro de José Sócrates, que tem prefácio do presidente do Brasil, Lula da Silva, tem sido apontado como sendo de um ‘escritor fantasma’, - alguém devidamente identificado - e não do ex-primeiro-ministro socialista e no julgamento em curso, o MP acusa-o de ter mandado adquirir centenas de exemplares para empolar o seu êxito editorial…
‘A CONFIANÇA NO MUNDO’
Sobre a tortura em Democracia
De José Sócrates
Prefácio de Lula da Silva
Edição Verbo
Lisboa 2013
Livro com 200 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente.
De muito difícil localização.
Raro.
Da badana:
“Muitos referem compreensivelmente - que a mera abertura ao debate deste tema é, em si mesma, desprezível. Debater a tortura não será aceitar regressar a um passado que julgávamos ultrapassado pelo estado actual da nossa civilização ? Debater a tortura não é aceitar, desde logo, reabrir uma discussão indigna, que já dávamos por concluída ? Não será abrir uma caixa de Pandora, como diz Henry Shue ? Pode ser. No entanto, por mais frustrante que isso seja - e é-o -, temos de reconhecer que a caixa de Pandora já está aberta. Como escreve Luban, ‘se os torturadores estão a torturar’, então para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.“
Da contracapa:
“Neste livro, José Sócrates desenvolve a sua análise a partir de três abordagens complementares. Desfila a argumentação pelos canais da História, aborda os aspectos éticos da questão é acentua os danos que a prática da tortura acarreta às próprias instituições democráticas. Consegue desmontar, pedra por pedra, de forma convincente, todas as falácias a respeito da admissão do emprego da tortura em casos excepcionais, ou condicionada à limitação de sua intensidade e duração, ou ainda reservada exclusivamente aos episódios - sempre imaginários - em que um artefato nuclear está prestes a explodir, ou centenas de crianças estão reunidas num cinema que somente o terrorista imaginário pode confessar, se pressionado pela dor.
Acompanho inteiramente a conclusão taxativa de José Sócrates: a tortura deve ser condenada, combatida e eliminada como um mal absoluto.“
In PREFÁCIO de Lula da Silva
“A tortura em democracia tem a ver com a exceção. São os momentos-limite que a desafiam e nos quais surge a tentação. Ontem foi nas guerras coloniais ou na Guerra Fria; hoje é na guerra contra o terror. O quadro do debate sobre a tortura tem, portanto, a ver, não com a normalidade democrática, mas com a exceção: ‘A ideia, banal em ciências sociais, pode, na verdade, compreender-se de duas maneiras diferentes: uma, procura na expressão do mais puro, o modo de compreensão… a outra insiste nas informações que o caso extremo - a doença, a patologia, o desregramento das normas - pode fornecer’. Qual é, então, a verdade na democracia - a regra ou a exceção ?“
O Autor:
“JOSÉ SÓCRATES nasceu em 1957. Fez o bacharelato de Engenharia pelos Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (1979) e licenciou-se em Engenharia Civil pela Universidade Independente (1995). Tem o diploma MBA pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2004).
É militante do Partido Socialista desde 1980.
Em 1987, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República, tendo sido Secretário de Estado do Ambiente, ministro-adjunto do primeiro-ministro e ministro do Ambiente entre 1995 e 2002. Secretário-Geral do PS entre 2004 e 2011, foi primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011.
Este livro é o mēmoire (dissertação de mestrado) que apresentou e defendeu em 2013 no Institut d’Études Politiques de Paris (Science Po) para a obtenção do grau universitário de Mestre em Teoria Política.“
Do ÍNDICE:
Dedicatória
PREFÁCIO, por Lula da Silva
Porquê a tortura ?
I. - A HISTÓRIA
Começar pela História
- Dois momentos - da verdade sobre o passado à verdade sobre o futuro
Olhar para trás - a tortura como método para saber a verdade sobre o passado
- A tortura na justiça - prova e pena
- Renascimento e Iluminismo - rumo ao volte-face do século XX
Olhar para a frente - a tortura como método para indagar sobre o futuro
- Argélia - um momento decisivo
- A doutrina - la guerre moderne
- A ação: tortura e execuções sumárias
- ‘The Britan Warfare’ - em direcção à tortura lite
Guerra Fria: a exportação da tortura
II. - A MORAL
Fora do mundo
- Carrascos
- As vítimas
Deontologia vs. Consequencialismo
- O debate moral sobre a tortura no campo consequencialista
A eficácia da tortura como questão prévia
Utilitarismo de exceção: bomba-relógio e legítima defesa
- O cenário da bomba-relógio
- A tortura em legítima defesa
Utilitarismo maquiavélico: as mãos sujas
A ‘metátese’ institucional
III. - A DEMOCRACIA
A exceção
- Fora da Lei ou dentro da Lei
- Estados Unidos e a tortura: da exceção clandestina à exceção legal
- A evolução da exceção
Tortura como ataque à democracia
- Os valores
- Os procedimentos
A defesa da democracia face à tortura
- A democracia constitucional: a ação preventiva
- As instituições democráticas: a resposta aos abusos em exceção
- As democracias combatem os seus abusos com áscuas virtudes
Bibliografia
Preço: 25,00€;
