Portugal & PREC - A Reforma Agrária encetada entre 1974 e 1979, foi um processo muito controverso cujas consequências se arrastaram por décadas, com problemas políticos, legais, económicos, sociais e criminais, havendo imensa literatura sobre o tema, senso esta obra uma das mais significativas
‘REFORMA AGRÁRIA - SEARA DE ÓDIO’
De João Garin
Capa de Maluda
Edições do Templo
Lisboa 1977
Livro com 696 páginas, muito ilustrado e em muito bom estado de conservação. Excelente.
De muito difícil localização.
MUITO RARO.
De entre inúmeras situações complicadas do ponto de vista legal, social e criminal, com a actuação dos membros das UCP’s, os trabalhadores independentes, a administração central do MAP e as autoridades locais e a GNR, há ainda a destacar o caso de um trabalhador, José Diogo (36 anos) que assassinou com arma branca o patrão, Columbano Libano Monteiro (78 anos), após uma discussão laboral, a 30 de Setembro de 1974. Em pleno PREC (Processo Revolucionário em Curso) aquele trabalhador acabou sendo usado com bandeira de luta contra o latifúndio alentejano e os grandes proprietários agrícolas e a extrema esquerda acabou por promover um ‘julgamento popular’ no átrio do Tribunal de Tomar, a 25 de Julho de 1975.
Da contracapa:
“O projecto da revolução de Abril, há muito gizado em Moscovo, foi delineado em Praga em 1964 com a cumplicidade de alguns militares portugueses entrados na Checoslováquia com documentos forjados pelos serviços de espionagem locais, liderados por Álvaro Cunhal e enquadrados por agentes soviéticos e checoslovacos.
Depois de cumpridos, sob a capa de diversão da libertação do jugo fascista, os desígnios imperialistas de Moscovo, Álvaro Cunhal, acessorado por agentes comunistas internacionais, lança-se à execução do ponto de honra do seu partido a nível nacional: a Reforma Agrária.
Num tempo ‘record’ o PC conduz o Alentejo ao caos, à anarquia, à improdutividade, ao desentendimento entre as gentes.
Lopes Cardoso - sob o ‘travesti’ socialista de rosto humano. - torna-se o executor ideal da Reforma Agrária Gonçalvista: Lei iníqua, sinuosa e sinistra cujo objectivo último era instaurar a ditadura sobre o campesinato.
O PC com o Conselho da Revolução - aliado que constitucionalmente forjou para garantia da continuidade do projecto de Praga - goza da impunidade necessária para continuar a política golpista e a Reforma Agrária que iniciou em 25 de Abril. “
Do ÍNDICE:
I. - A CONSPIRAÇÃO
II. - A ESCALADA
III. - A CONQUISTA
IV. - O SAQUE
V. - A TRÉGUA
VI. - AS VÍTIMAS
Abertura
I Capítulo
A CONSPIRAÇÃO
1. - O equilíbrio instável
2. - O projecto de Praga
- O General Ian Senja revela parte da urdidura comunista
3. - A sinistra aliança
- O duplo assassinato de Humberto Delgado
4. - A hora de Moscovo
- Operação ‘Cravo Vermelho’
5. - As duas faces de Álvaro Cunhal
6. A receita agrária comunista para Portugal
II Capítulo
A ESCALADA
Na Secretaria de Estado da Agricultura
Com Esteves Belo (Maio de 1974 a Março de 1975)
1974
1. - Catarina Eufémia
- Estandarte do PC no assalto ao Alentejo
2. - Spínola denúncia o ataque comunista ao Alentejo
3. - Primeira fase do ataque
- Organização dos sindicatos e ligas
- A A.L.A (Associação Livre de Agricultores)
1975
4. - Prossegue a primeira fase do ataque
- Comunistas e MFA’s lado a lado no assalto ao norte
- Reestruturação da Secretaria de Estado da Agricultura
- Criação do I.R.A. (Instituto de Reorganização Agrária)
- A situação real dos homens do campo
5. - Segunda fase do ataque
- Agudização das questões laborais
- Campanha de calúnias contra os agricultores
- A Secretaria de Estado na primeira linha de combate
6. - Terceira fase do ataque
- As ocupações
- A resistência
7. - A grande ofensiva de Fevereiro / Março
- Programa de política económica e social de Melo Antunes
- Lei do Arrendamento Rural
- Legalização dos sindicatos agrícolas
8. - A instalação no Alentejo ocupado
Consequências do 11 de Março:
- Decretado o assalto aos campos
III Capítulo
A CONQUISTA
No Ministério da Agricultura e Pescas
Com Oliveira Baptista (Março de 1975 a Setembro de 1975)
1. - A Reforma Agrária na campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte
- Ratificação do assalto pelo IV Governo
- Criação dos Conselhos Regionais de Reforma Agrária
2. - Na sequência dos resultados das eleições para a Constituinte
- O PC em guerra aberta para imposição da ditadura do proletariado
- Cinco milhões de contos para as associações comunistas
3. - Nova tentativa de penetração no norte
- A criação do S.A.D.A (Serviços de Apoio ao Desenvolvimento Agrário)
- As campanhas de dinamização
- A resposta dos agricultores nortenhos
4. - Apoio da Banca Nacionalizada ao assalto
- Crédito Agrícola de Emergência
- Pezarat Correia assume o comando da Região Militar do Sul
- Anunciada a promulgação da Lei da Reforma Agrária
- Cunhal ‘grande educador do proletariado rural’
5. - Aumento da tensão política e dos golpes comunistas no Alentejo
6. - Aprovação pelo IV Governo da ‘Lei da Reforma Agrária’ ou ‘Das Expropriações’
(Decerto-Lei n. 406-A/75)
- Ordens de Oliveira Baptista aos directores dos CRRA’s
7. - 13 de Julho em Rio Maior
- “Alto e pára o baile !” - … e o baile parou
8. - A retaliação imediata a Rio Maior
- Ocupações em série no Couço
- Julgamento popular de José Diogo
- Agravamento dos conflitos
9. - O ‘Verão Quente’ de 75
- Capitão Andrade da Silva: um assassino no comando das operações
- Reflexos da instabilidade política nos campos
- Pezarat Correia e a Reforma Agrária
- PC’s e apaniguados incendeiam o centro do país
- Primeiros sintomas graves de incompetência na gestão das UCP’s
- As respostas dos agricultores
10. - Os últimos dias do V Governo Provisório
- O povo do Gavião contra os ‘negociantes de gado’ da Herdade de Cujancas
- Começo das grandes perturbações
IV Capítulo
O SAQUE
No Ministério da Agricultura e Pescas
Com Lopes Cardoso (Setembro de 1975 a Novembro de 1976)
1. - O Partido Socialista no MAP (Ministério da Agricultura e Pescas)
- As forças em confronto tacteiam o terreno
- Lopes Cardoso e os comunistas
2. - Lopes Cardoso faz o jogo do PC (Partido Comunista)
- Campanha de solidariedade comunista para com a Reforma Agrária
- Alargamento do Cresito Agrícola
3. - A opinião do I.R.A. sobre o alargamento do C.A.E. (Crédito Agrícola de Emergência)
4. - Resultados de um ano de Reforma Agrária comunista
- O servilismo bajulador e ignorante de Antunes da Silva
5. - Agravamento da crise nacional
- Incremento da campanha de apoio à Reforma Agrária
6. - Contestação ao VI Governo
- Ataques fictícios a Lopes Cardoso
- Os SUV’s (Soldados Unidos Venceremos) e a Reforma Agrária
7. - Tentativas de aliciamento aos agricultores e do controlo do MAP
- As cedências ministeriais aos comunistas
- Os agricultores defendem-se e contra-atacam
- A Reforma Agrária na Constituição da República
8. - A preparação do 25 de Novembro
- O assalto à casa de João Núncio em Alcácer do Sal e a destruição dos símbolos nacionais pelos comunistas
- Conquista de posições em Santiago do Cacém, Ribatejo e norte
9. - Os ‘MUTI’ (Movimento Unitário dos Trabalhadores Intelectuais) e a Reforma Agrária
- O servilismo dos intelectuais de esquerda a Moscovo
10. - Lopes Cardoso ‘consolida’ a Reforma Agrária comunista impedindo excessos revolucionários
11. - O golpe de 25 de Novembro na Reforma Agrária
- Os comunistas matam em Santarém
- O Norte não permitiu infiltrações
- O Sul ‘controlado’ pelo PC
Palavras de ordem
12. - I Plenário de Agricultores de Rio Maior
- Despoletado o golpe comunista
13. - A nacionalização da Companhia das Lezírias
14. - Na sequência do 25 de Novembro
- O MAP protege as ‘conquistas’ comunistas
15.- II Plenário de Agricultores de Rio Maior
- A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
1976
16. - A CAP enfrenta o PC-MAP
- Plenário de Sines
- Lopes Cardoso em busca de soluções que não façam perigar a hegemonia comunista:
Pacto PS, PC, PPD
A Comissão de Análise e Estudo dos problemas surgidos com a Reforma Agrária
A reforma da Reforma Agrária
17. - Os agricultores não se deixaram enganar pelo Ministro
- Uma avenida cheia de gente
- Acusações a Lopes Cardoso
- ‘Salvai Portugal’
18. - A oposição comunista ao avanço da CAP
19. - Henrique de Barros contra a Reforma Agrária gonçalvista
20. - Pinheiro de Azevedo interfere na Reforma Agrária
21. - As primeiras vitórias dos agricultores
22. - A CAP no norte
23. - Entraves às reivindicações da CAP
24. - Lopes Cardoso mente descaradamente em defesa do PC
- Influência das eleições no processo agrário
25.- Incidentes em Montemor-o-Novo
26. - O caso Vitor Louro
- O MAP apoia e encobre criminosos incitamentos à violência
27. - Agricultores de Coruche enfrentam os comunistas
28. - Os dinheiros esbanjados na Reforma Agrária originam polémica entre a CAP e o MAP
29. - O Plenário da CAP em Portalegre
- Pezarat Correia e Lopes Cardoso em cheque
30. - Estremoz em pé de guerra
31. - O caso da Herdade dos Machados
- O MAP encobre conspiração totalitarista abortada pelo falhanço do atentado a Ramalho Eanes
32. - Ataques à Igreja no Alentejo
33. - Os últimos dias do VI Governo Provisório
- O Instituto Nacional de Estatística fornece números
- Sete perguntas da CAP a Lopes Cardoso
34. - O Governo Constitucional não alterou a situação
- Críticas ao programa do governo
A situação; Objectivos; Medidas; O que a CAP pretendia ver no programa
35. - Descobertas fraudes praticadas pelos comunistas
36. - ‘Operação Legalidade’: um ardil para enganar o povo e os agricultores
37. - A tentativa de desestabilização do Vale do Mondego
- Solução soviética para Portugal: matar sete milhões de portugueses
38. - A conivência do MAP no saque ao erário público
39. - A CAP considera inconstitucional a Lei da Reforma Agrária
40. - Exigida em Rio Maior a demissão do Ministro Lopes Cardoso
41. - Crise no PS e Lopes Cardoso em Israel
42. - O fim de Lopes Cardoso
43. - Lopes Cardoso: pedra fundamental do projecto de Praga
V Capítulo
A TRÉGUA
No Ministério da Agricultura e Pescas
Com António Barreto (Novembro de 1975)
1. - O novo Ministro promete moralizar a agricultura
- O PC la,então a saída de Lopes Cardoso
2. - Lopes Cardoso volta a ser notícia
3. - O novo MAP desmascara o PC
- Valores das colheitas
- A situação no Alentejo
- Fim do S.A.D.A e da distribuição compulsiva de trabalhadores
4. - Os primeiros desafios do PC a António Barreto
5. - As grandes provocações
- A Lobato e o Monte da Ribeira
- Julgamento-farsa em Beja
- Dezenas de G3 apreendidas no Alentejo
6. - A resposta do MAP ao desafio comunista
- Suspensão do CAE às UCP’s
- Divulgação de dados escamoteados por Lopes Cardoso
7. - A Reforma Agrária nas beiras
- A ocupação da Arrancada
Como se fez a ocupação; determinações legais de subaproveitamento; Onde está o subaproveitamento da Arrancada?
1977
8. - O Governo socialista demora a resolução das questões do Alentejo
- Os comunistas procuram reorganizar-se
- O fracasso da administração PC
- As primeiras cisões nas UCP’s
9. - A Reforma Agrária e a C.E.E.
- A CAP na hora europeia
- O MAP deseja o arranque da agricultura
- Cunhal desmentido pelo MAP
10. - O PC contra-ataca
11. - Desastrosa campanha agrícola no Alentejo
12. - A proposta de Lei da nova Reforma Agrária discutida em Conselho de Ministros
- A CAP ganha projecção internacional
13. - Nova ofensiva terrorista do PC
- Boicote ao PS em Salvaterra de Magos
- Diversas acções no Alentejo
14. - Em Trás-os-Montes o povo de Cortiços enfrenta comunistas
15. - A nova Lei da Reforma Agrária
- Os ataques do PC e as ameaças de Cunhal
- A traição de Lopes Cardoso
16. - Nas vésperas da discussão da Lei
- Anulado o debate televisivo
- Análise do projecto pela Comissão Parlamentar da Agricultura e Pescas
17. - O debate na Assembleia da República
- Primeiro dia
Uma das principais conquistas; Ligação do homem à terra e da terra ao homem; Gestão estatal; Promover a proletarização rural é um retrocesso histórico; Leninismo: parasita das revoluções dos outros; Desemprego rural; Principais objectivos; Vital Moreira e Lopes. Ardoso
18. - Segundo Dia
PS: sistema misto; PC ataca projecto de Lei sobre Arrendamento Rural; Barbosa de Melo: defesa de uma Reforma essencialmente humanista; Carvalho Cardoso: relevo para o sector privado e cooperativo; Cunhal chamado a Moscovo
19. - Terceiro dia
Um instrumento tático para o assalto ao poder; A proposta põe fim ao comunismo latifundiário; A histeria do PC no ataque à proposta de Lei; O PS não quer ter o monopólio da libertação do Alentejo; A agricultura não é uma ilha; Faria de Almeida do CDS, aprecia a proposta;
20. - Quarto dia
Amaro da Costa: as incoerências do PS; Outras intervenções; Lei gonçalvista é Lei Narreto: a mesma filosofia; Votação às 3h e 20m da manhã;
VI Capítulo
AS VÍTIMAS
1. - Muda a estratégia dos sindicatos na tentativa de controlo da agricultura ribatejana
- Casa Agrícola Cantante da Mota: um exemplo flagrante; Um cadastrado ‘comanda’ as operações; Os problemas actuais; Ocupação selvagem frustrada; O PC de Almeirim contra a livre expressão do pensamento;
2. - Manuel Anselmo da Palma - Um lavrador, ex-prisioneiro do Tarrafal conta como se processou em Beja a Reforma Agrária
- De prisioneiro do Tarrafal a ‘fascista’; “Pessoas que nunca trabalharam nos campos ocupam herdades em Beja”; Terra inculta não é ocupada; O gado do concelho de Mértola está quase perdido; Gado vendido ao desbarato; Pezarat Correia em cheque…; Otelo agitador e Cunhal mentiroso;
3. - Em zonas controladas pelas UCP’s onze toneladas de batatas destruídas criminosamente
- O Alentejo já tão delapidado tem agora no subsolo ‘minas de batata’ que mãos criminosas quiseram retirar ao consumo
Dez toneladas de batata enterrada, postas a descoberto por escavações; Mais batatas despejada para uma ribeira; Quem são os responsáveis e quais os seus objectivos; A palha também não foi aproveitada;
4. - ‘O DIÁRIO’ forjou o ‘Escândalo da Cortiça’ para atingir o Ministério da Agricultura
- Pode estar escondido um escândalo judicial
- A empresa contestada pelos comunistas fez um contrato válido ao abrigo da legislação em vigor
- O CRRA de Évora limitou-se a cumprir a Lei
O ‘busílis’ da questão; O contrato de Amorim & Irmãos não é forjado e o documento de Évora é válido; Alguns factos que precisam esclarecimento; Diplomas excepcionais que regulam o comércio da cortiça; A campanha de ‘O DIÁRIO’ falseara os factos para encobrir um crime de burla;
5. - O Vale do Soraia ressurge do caos em que o Partido Comunista o lançou graças ao esforço dos agricultores
Militares e civis responsáveis pela situação na região; Como decorreram as ocupações; Uma nova face;
6. - Contra o totalitarismo pecêpista as cooperativas livres do Couço e alguns seareiros independentes lideram o movimento de recuperação do Vale do Sorraia
Quando governantes e militares fazem promessas vãs; Boicilhos: em recuperação do tempo perdido; A mentira a jornalistas e discriminação política: hábitos dos directores das UCP’s; Canto: a primeira vergastada ao totalitarismo; Esparteiro: como é que as UCP’s perdem dinheiro?;
7. - Em Portalegre o terror foi a alavanca da Reforma Agrária comunista
Trabalhadora rural espancada por elementos duma UCP; Caseiro com um só braço perseguido durante meses por chefes da UCP; Comissão de Seareiros de Chamça aguarda cumprimento de despacho do MAP; indemnização por desastre desviada para pagar o arranjo de uma carrinha; Trabalhadores expulsos pela CRRA e pelo sindicato; Seareiros de campanha exigem subsídio;
8. - Montargil vive em ditadura estalinista ! Os comunistas procuram amedrontar todos os que se lhes oponham
António Mendes Dias: “O PC tem boicotado a nossa sociedade”; “A reportagem de ‘O DIÁRIO’ é um chorrilho de mentiras”; A GNR desarmou membros da ‘13 de Maio’ que pretendiam atacar os da ‘Agrogil’; Meio hectare de terra roubado a um trabalhador; Cobardemente agredido por seis marginais do PC; Trabalhadora rural escapa a séria agressão; Ex-sindicalista denuncia manobras do PC nas associações locais; Assaltado na estrada; Trabalhador rural vítima dos pêcepistas em diversas regiões alentejanas; Mãe e filha apedrejadas nas ruas de Montargil; Estabelecimento assaltado e provocações a velhos; Elemento do PC confirma agressões a trabalhadores rurais;
9. - Continua o terror em Montargil: o assalto dos comunistas à Herdade do Beirão
- Rosa Coutinho, Vitor Louro e Andrade da Silva foram assinalados junto à propriedade
- Preparam-se novas ofensivas
10. - Em Ponte de Sôr: Herdade independente do Paul
- Uma iniciativa de trabalhadores que o PC tentou em vão sufocar
A primeira agressão aos trabalhadores independentes; Estratagema hábil impediu a ocupação selvagem; Funcionários comunistas da Reforma Agrária contra os trabalhadores; Paul ganhou a batalha!;
11. - Ainda no distrito de Portalegre: a ditadura comunista imposta sobre o proletariado
O PS não chegou para ajudar; Morrem as ovelhas ou os pastores; Nem os comerciantes escapam; “O governo tem de pôr cobro a isto”; Agredido cobardemente;
12. - Montargil: como a acção sabotadora do PC destruiu um importante empreendimento que beneficiaria toda a região
Os trabalhadores dos ‘Pomares de Montargil’; Aproveitamento total das potencialidades económicas; As razões porque se escolheu Montargil; A destruição da obra pelos comunistas;
13. - Nas UCP’s comunistas do Alentejo os trabalhadores ‘incómodos’ são despedidos para eliminar o excesso de mão-de-obra
Ser do PS e não pactuar com os novos patrões constitui causa de despedimento; Previstos mais despedimentos; Alguns aspectos da vida na UCP ‘16 de Dezembro’;
14. - Um escândalo nacional: o assalto e a delapidação da empresa de concentrados de Alvalade (ECA)
O começo do assalto à ECA; O caos e o terror na ECA;
15. - A contra-ofensiva dos verdadeiros trabalhadores da ECA visa recuperar a empresa para a economia nacional
Exposição enviada ao Presidente da República; De Ministério para Ministério; Cem mil contos de prejuízo e milhares de postos de trabalho a menos;
16. - Prossegue a destruição da ECA, os verdadeiros trabalhadores lutam para o impedir
Decisões fabricadas aprovadas em plenários selvagens; A destruição da ECA prosseguirá se o governo não tomar medidas drásticas;
17. - Para quando a desintervenção estatal na ECA ?
Os números dos relatórios não são dignos de crédito; Estado caótico dos serviços administrativos; Mais um gestor que se demite;
18. - Gestor agride a pontapé inspector da I.G.F.
Promoções a trabalhadores;
19. - Porcos atacados de peste suína vendidos para matadouros clandestinos
- A GNR evitou que carne de animais doentes entrasse no consumo público
- Dois dos responsáveis são gestores da ECA
Tentativa de transporte de animais doentes interceptada pela GNR; A Comissão Administrativa da ECA tentou forçar os trabalhadores a comer carne estragada;
20. - A comissão de luta da ECA triunfou! Legalidade e ordem vão ser repostas na empresa
Importantes medidas tomadas pelo MAP; Punições discriminatórias e em massa;
21. - CONSOL - Outro crime económico cometido pelo PC no Alentejo
Ocupação selvagem de fábrica; Processo sumário injusto;
22. - Hegemonia comunista baqueia: seareiros e rendeiros desmistificam a colectivização da terra alentejana
- Trabalhadores abandonam UCP’s à procura de trabalho
O ‘Tigre da Malásia’ não se deixou expulsar pelos comunistas; Vinte contos e uma quinta para aderir ao PC; Um suicídio por investigar; Os ‘rendeiros’ ocupantes têm de sair; Seareiro enganado pela CRRA de Beja; Com 25 hectares produz mais que uma UCP;
23. - Seareiros e rendeiros de Figueira de Cavaleiros
- Coragem e determinação na defesa da terra alentejana
O sindicato de Beja não manda em Figueira de Cavaleiros; Fernanda Lopes Cardoso ‘dá’ terra que não lhe pertence; Dois mil hectares do Roxo ficaram por semear; Protegem-se UCP’s que nada produzem;
24. - Boicote à promulgação da ‘LEI BARRETO’
- A terra a quem a trabalha: UCP’s fora do Alentejo
Conselho da Revolução: atropelo ao jogo democrático; Rendeiros de Alvalade denunciam o golpista das UCP’s e do PC; A ‘brilhante’ administração da Câmara FEPU;
25. - No Ribatejo: milhares de hectares de vinha destruídos pela geada
- Apelo do agricultores ao governo continuam sem resposta;
“Trabalhadores de sol a sol sem Domingos nem feriados”; O seguro de cultura é inexistente em Portugal;
26. - Cheias de verão do Tejo: um flagelo que urge evitar
- Há que negociar novo acordo com a Espanha e promover uma campanha global de desassoreamento
Coordenar o trabalho das barragens espanholas e portuguesas; A agricultura do vale do Tejo depende dos espanhóis; A urgência de um plano geral de Protecção das margens;
27. - Na Azambuja: expropriação para urbanização terrenos de grande aptidão agrícola
‘Bull-dozer’ camarário destrói culturas; A Câmara Municipal considera falsas as afirmações de Amaral; Sousa Rodrigues vai instaurar processo a António Amaral; Os lesado pela expropriação respondem;
NOTA FINAL
Preço: 62,50€;
