quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

Portugal & Revolução - ‘HISTÓRIA DA REFORMA AGRÁRIA’ - Lote de 2 livros - Lisboa 1976 - Muito Raros;






Portugal & Revolução - Publicações da CRARA (Comissão Revolucionária de Apoio à Reforma Agrária) no período final do PREC quando se iniciaram funções dos governos constitucionais 


‘HISTÓRIA DA REFORMA AGRÁRIA’ - Lote de 2 livros
1. - ‘OS SINDICATOS NA VANGUARDA DA LUTA’ - (1) 
2. - ‘UMA LEGALIDADE REVOLUCIONÁRIA’ - (2) 



‘HISTÓRIA DA REFORMA AGRÁRIA’ 
1. - ‘OS SINDICATOS NA VANGUARDA DA LUTA’ - (1) 
Texto de Zillah Branco 
Desenhos de Victor Ferreira 
Edição CRARA 
Lisboa 1976 

Livro com 16 páginas, ilustrado e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 
De muito difícil localização. 
Muito Raro.

Da contracapa: 
“A CRARA, organismo que tem apoiado os trabalhadores rurais na sua luta pela Reforma Agrária, organizando o trabalho voluntário de milhares de pessoas que nos fins de semana ajudam nas colheitas, ensinam técnicas de administração e contabilidade, dão atendimento médico e colaboram nos trabalhos de engenharia, lança o primeiro caderno da série ‘HISTÓRIA DA REFORMA AGRÁRIA’. 

Numa linguagem simples e directa, estes textos visam especialmente atender às necessidades de informação dos trabalhadores. A luta dos operários rurais em Portugal tem seguido ao longo de dezenas de anos uma condução segura e revolucionária. Com a abertura democrática do 25 de Abril de 1974, este sector proletário caminhou rapidamente para a consolidação das vitórias políticas formandos os seus sindicatos e definindo as leis de regulamentação do trabalho. Foram os dois passos fundamentais para o desenvolvimento do processo da Reforma Agrária, com características revolucionárias. 

Fica demonstrada, neste relato, a importância fundamental da organização sindical como instrumento de luta do proletariado, única força capaz de garantir o avanço revolucionário mesmo quando as condições políticas lha são adversas. A Acção daqueles sindicatos foi de tal modo bem conduzida que menos de um ano após a formação dos primeiro Sindicato dos Trabalhadores Agrícola, já existiam cerca de 130.000 trabalhadores associados. A força dessa organização tornou possível a expropriação de mais de um milhão de hectares postos à disposição do Eatado para a sua nacionalização. Os trabalhadores não reivindicaram a propriedade da terra como recompensa: entenderam que só um processo revolucionário, tendo como meta a sociedade socialista, põe fim ao sistema de exploração em que vivem.“ 


Do ÍNDICE: 

INTRODUÇÃO 
- A luta dos trabalhadores rurais 
- Institucionalização das conquistas 
- Uma legalidade revolucionária 
- Convenções e portarias 
- Os CCT aprovados 
- Âmbito da sua aplicação 
- Contra o desemprego 
- Salários e horários de trabalho 
- Direitos e deveres 
- Classificação profissional 
- Transferência do trabalhador 
- A força dos sindicatos 


2. - ‘UMA LEGALIDADE REVOLUCIONÁRIA’ - (2) 
Texto de Manuela Gonçalves 
Desenhos de Victor Ferreira 
Edição CRARA 
Lisboa 1976 

Livro com 24 páginas, ilustrado e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 
De muito difícil localização. 
Muito Raro.

Da contracapa: 
“A CRARA, Comissão Revolucionária de Apoio à Reforma Agrária, lança o segundo caderno da série ‘HISTÓRIA DA REFORMA AGRÁRIA’ fazendo chegar aos trabalhadores agrícolas, aos pequenos agricultores e a todos os que se batem pela consolidação das grandes conquistas do sector rural, os fundamentos legais dos passos seguidos pela Reforma Agrária. 

A reacção desenvolveu inúmeras calúnias contra os trabalhadores agrícolas que executaram as conquistas revolucionárias do 25 de Abril de 1974 contra o poder fascista e latifundiário no campo. Para desmentir as afirmações injuriosas dos reaccionários de que os trabalhadores revolucionários ‘roubaram as terras e ultrapassaram as leis’, neste volume estão enunciados os princípios que nortearam a acção organizada pelos Sindicatos Agrícolas permitindo a recuperação de mais de 1 milhão de hectares de terras mal aproveitadas ou abandonadas pelos grandes agrários. A luta contra a sabotagem e pela defesa da economia nacional foi vitoriosa no Alentejo elevando a produção de cereais a cifras nunca alcançadas em Portugal. O exemplo revolucionário dos trabalhadores alentejanos tem sido seguido em regiões do Ribatejo atingindo hoje áreas da Beira e até mesmo do norte. 

Têm sido ainda os Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas com o apoio da CRARA que levaram o esclarecimento aos pequenos agricultores de todo o país sobre a necessidade de se organizarem pela conquista dos seus direitos como a extinção dos foros, do regime de colónia, pela Lei de arrendamento e a devolução dos terrenos baldios aos povos. 

As edições CRARA serão dedicadas à publicação de todo o material de interesse para a luta dos trabalhadores da terra.“ 


Do ÍNDICE: 

INTRODUÇÃO 
- O combate à sabotagem 
- Consciência política 
- Casos de sabotagem 
I - Abandono ou má utilização das terras 
II - A utilização dos recursos naturais para fins não produtivos 
III - O despedimento sem justa causa 
IV - A fuga de capitais 
- Expropriações e indemnizações 
SINDICATOS EXISTENTES ATÉ JUNHO DE 1976 


Preço: 42,50€; (LOTE COMPLETO) 

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