Portugal - PREC & Descolonização - ‘O 25 DE ABRIL E O CONSELHO DE ESTADO’, de Maria José Tiscar Santiago - Lisboa 2012 - Muito Raro;

Portugal - PREC & Descolonização - Os documentos que esclarecem uma grande parte das iniciativas e decisões sobre a evolução política nacional e o futuro das colónias portuguesas, que conseguiram as suas independências em 1975, à excepção de Timor 

‘O 25 DE ABRIL E O CONSELHO DE ESTADO’ 

A QUESTÃO DAS ACTAS 

De Maria José Tiscar Santiago 

Prefácio de Marcelo Rebelo de Sousa 

Edições Colibri 

Lisboa 2012 

Livro com 438 páginas e muito ilustrado (com a reprodução de documentos), em muito bom estado de conservação. Excelente. 

De muito difícil localização. 

Muito Raro.

 

Da contracapa: 

“A obra em apreço vai, inevitavelmente, suscitar ou alimentar alguma polémica. 

Não tanto quanto às fontes reveladas, mas quanto à sensação geral que se extrai da análise empreendida. 

Essa sensação é, sobretudo, no ponto fulcral da descolonização, menos simpática para António de Spínola do que o próprio viria a criar com a sua narrativa da experiência presidencial e do que alguns protagonistas e historiadores têm sustentado. 

Spínola aparece mais comprometido com soluções de que, de resto, discordava, do que bastantes pensavam ou pensam. 

Depois, há outras facetas menos polémicas, mas passíveis de debates vários, como a actuação de Palma Carlos, as posições pontuais de Costa Gomes e o memorando de Almeida Santos. 

Mas o tema mais controvertível é o atinente a Spínola e à descolonização. 

Uns, inevitavelmente, virão dizer que se está perante uma versões legitimadora do MFA e denegridora de Spínola. 

Outros, provavelmente, invocarão o merecimento dos autos, afirmando que até Spínola não fugira ao processo velocíssimo que devorou, em três meses, as suas expectativas da noite do 25 de Abril.“ 

Marcelo Rebelo de Sousa 

Da badana: 

“Existem documentos originais das reuniões do Conselho de Estado posteriores ao 25 de Abril que testemunham a sua actividade interna, sob forma de acta. Não todas as actas, mas algumas das relativas às sessões onde foram tratados os assuntos mais transcendentes, nomeadamente as que deram origem à Lei 7/74, que permitiu acelerar a descolonização. 

Assim, a grande conclusão que nos permite tirar este trabalho, alicerçado em documentos originais do momento, é que, contrariado ou não, mas com um amplo apoio dos diversos quadrantes políticos e a acção determinante  do Conselho de Estado, o general António de Spínola terá de ficar para a história como o presidente descolonizador português, o que, afinal, em última análise, de alguma maneira o tornará homólogo do seu admirado general Charles De Gaulle.“ 

A AUTORA: 

“MARIA JOSÉ TISCAR SANTIAGO

Licenciada em Filosofia e Letras. 

Exerceu a docência em diversos liceus de Espanha, Alemanha e França e no Instituto Espanhol de Lisboa.

Investigou as relações luso-espanholas durante o Marcelismo, tendo-se doutorado em História com uma tese sobre o apoio espanhol a Portugal durante a guerra colonial, sob orientação do Professor Hipólito de la Torre.“ 

Do ÍNDICE: 

Dedicatória 

PREFÁCIO, de Marcelo Rebelo de Sousa 

Capítulo I 

PERSPECTIVA HISTÓRICA DO CONSELHO DE ESTADO EM PORTUGAL 

Capítulo II 

CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESTADO NO PERÍODO TRANSITÓRIO 

Capítulo III 

O PANO DE FUNDO DA ACÇÃO DO CONSELHO DE ESTADO NO PERÍODO TRANSITÓRIO 

III.1. - As frentes militares. A situação nas diversas colónias em guerra 

- 1.1 A situação na Guiné 

- 1.2 A situação em Moçambique 

- 1.3 A situação em Angola 

III.2. - A frente diplomática 

III.3. - A frente interna 

Capítulo IV 

O CONSELHO DE ESTADO DURANTE A PRESIDÊNCIA DO GENERAL SPÍNOLA 

(15 de Maio a 29 de Setembro de 1974) 

IV.1. - O Governo dos 55 dias e a ‘crise Palma Carlos’ 

- 1.1 O início da crise no Conselho de Estado 

- 1.2 As intensas reuniões do largo fim-de-semana da crise 

- 1.3 O desfecho da crise. A sessão alargada de 8-9 de Julho e a madrugada de janelas abertas em Belém 

IV.2. - A ‘certidão de óbito’ da era colonial portuguesa 

As sessões sobre a descolonização no Conselho de Estado 

- 2.1. Os documentos sobre a discussão da Lei 7/74 e o seu processo de elaboração 

- 2.2. Como a Lei 6/74 passou a ser 7/74 

IV.3. - Da Lei da Greve e lock-out na frente interna ao ‘esboço de uma linha de actuação política para os territórios ultramarinos’, com um sombrio pano de fundo nas finanças 

IV.4. - Os Acordos de Argel e de Lusaca. As independências da Guiné e de Moçambique 

IV.5. - A queda de Spínola e o declínio do Conselho de Estado 

- 5.1. O ‘28 de Setembro’ no Conselho de Estado 

Capítulo V 

O CONSELHO DE ESTADO DURANTE A PRESIDÊNCIA DO GENERAL COSTA GOMES 

(30 de Setembro de 1974 a 11 de Março de 1975) 

V.1. - Clima de desconfiança internacional e linha directa entre Costa Gomes e Kissinger 

V.2. - Partidos políticos e eleições. Cabo Verde, S. Tomé e a difícil independência de Angola 

- 2.1. O Conselho dos Vinte 

- 2.2. O 11 de Março, extinção do Conselho de Estado e criação do Conselho da Revolução 

Conclusões 

Fontes e bibliografia 

ANEXO DOCUMENTAL 

I - Documentos do MFA anteriores ao 25 de Abril 

II - Documentos políticos do MFA no início da operação ‘Fim de Regime’ 

III - Documentos relativos à configuração do I Governo Provisório 

IV - Notas manuscritas e transcrições 

V - Actas das sessões do Conselho de Estado 

VI - Declarações de voto dos conselheiros de Estado 

VII - Documentos Palma Carlos e sucessivas versões da Lei 7/74 

Abreviaturas 

Preço: 67,50€;