Portugal & Política - ‘A CONFIANÇA NO MUNDO’, de José Sócrates - Lisboa 2013 - Raro;

Portugal & Política - O livro de José Sócrates, que tem prefácio do presidente do Brasil, Lula da Silva, tem sido apontado como sendo de um ‘escritor fantasma’, - alguém devidamente identificado - e não do ex-primeiro-ministro socialista e no julgamento em curso, o MP acusa-o de ter mandado adquirir centenas de exemplares para empolar o seu êxito editorial…

‘A CONFIANÇA NO MUNDO’ 

Sobre a tortura em Democracia 

De José Sócrates 

Prefácio de Lula da Silva 

Edição Verbo 

Lisboa 2013 

Livro com 200 páginas e em muito bom estado de conservação. Novo. Excelente. 

De muito difícil localização. 

Raro.

Da badana: 

“Muitos referem compreensivelmente - que a mera abertura ao debate deste tema é, em si mesma, desprezível. Debater a tortura não será aceitar regressar a um passado que julgávamos ultrapassado pelo estado actual da nossa civilização ? Debater a tortura não é aceitar, desde logo, reabrir uma discussão indigna, que já dávamos por concluída ? Não será abrir uma caixa de Pandora, como diz Henry Shue ? Pode ser. No entanto, por mais frustrante que isso seja - e é-o -, temos de reconhecer que a caixa de Pandora já está aberta. Como escreve Luban, ‘se os torturadores estão a torturar’, então para qualquer democrata, todo o silêncio é uma cobardia.“ 

Da contracapa: 

“Neste livro, José Sócrates desenvolve a sua análise a partir de três abordagens complementares. Desfila a argumentação pelos canais da História, aborda os aspectos éticos da questão é acentua os danos que a prática da tortura acarreta às próprias instituições democráticas. Consegue desmontar, pedra por pedra, de forma convincente, todas as falácias a respeito da admissão do emprego da tortura em casos excepcionais, ou condicionada à limitação de sua intensidade e duração, ou ainda reservada exclusivamente aos episódios - sempre imaginários - em que um artefato nuclear está prestes a explodir, ou centenas de crianças estão reunidas num cinema que somente o terrorista imaginário pode confessar, se pressionado pela dor. 

Acompanho inteiramente a conclusão taxativa de José Sócrates: a tortura deve ser condenada, combatida e eliminada como um mal absoluto.“ 

In PREFÁCIO de Lula da Silva 

“A tortura em democracia tem a ver com a exceção. São os momentos-limite que a desafiam e nos quais surge a tentação. Ontem foi nas guerras coloniais ou na Guerra Fria; hoje é na guerra contra o terror. O quadro do debate sobre a tortura tem, portanto, a ver, não com a normalidade democrática, mas com a exceção: ‘A ideia, banal em ciências sociais, pode, na verdade, compreender-se de duas maneiras diferentes: uma, procura na expressão do mais puro, o modo de compreensão… a outra insiste nas informações que o caso extremo - a doença, a patologia, o desregramento das normas - pode fornecer’. Qual é, então, a verdade na democracia - a regra ou a exceção ?“

O Autor: 

“JOSÉ SÓCRATES nasceu em 1957. Fez o bacharelato de Engenharia pelos Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (1979) e licenciou-se em Engenharia Civil pela Universidade Independente (1995). Tem o diploma MBA pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2004). 

É militante do Partido Socialista desde 1980. 

Em 1987, foi eleito pela primeira vez deputado à Assembleia da República, tendo sido Secretário de Estado do Ambiente, ministro-adjunto do primeiro-ministro e ministro do Ambiente entre 1995 e 2002. Secretário-Geral do PS entre 2004 e 2011, foi primeiro-ministro de Portugal entre 2005 e 2011.

Este livro é o mēmoire (dissertação de mestrado) que apresentou e defendeu em 2013 no Institut d’Études Politiques de Paris (Science Po) para a obtenção do grau universitário de Mestre em Teoria Política.“ 

Do ÍNDICE: 

Dedicatória 

PREFÁCIO, por Lula da Silva 

Porquê a tortura ? 

I. - A HISTÓRIA 

Começar pela História 

- Dois momentos - da verdade sobre o passado à verdade sobre o futuro 

Olhar para trás - a tortura como método para saber a verdade sobre o passado 

- A tortura na justiça - prova e pena 

- Renascimento e Iluminismo - rumo ao volte-face do século XX 

Olhar para a frente  - a tortura como método para indagar sobre o futuro 

- Argélia - um momento decisivo 

- A doutrina - la guerre moderne 

- A ação: tortura e execuções sumárias 

- ‘The Britan Warfare’ - em direcção à tortura lite 

Guerra Fria: a exportação da tortura 

II. - A MORAL 

Fora do mundo 

- Carrascos 

- As vítimas 

Deontologia vs. Consequencialismo 

- O debate moral sobre a tortura no campo consequencialista 

A eficácia da tortura como questão prévia 

Utilitarismo de exceção: bomba-relógio e legítima defesa 

- O cenário da bomba-relógio 

- A tortura em legítima defesa 

Utilitarismo maquiavélico: as mãos sujas 

A ‘metátese’ institucional 

III. - A DEMOCRACIA 

A exceção 

- Fora da Lei ou dentro da Lei 

- Estados Unidos e a tortura: da exceção clandestina à exceção legal 

- A evolução da exceção 

Tortura como ataque à democracia 

- Os valores 

- Os procedimentos 

A defesa da democracia face à tortura 

- A democracia constitucional: a ação preventiva 

- As instituições democráticas: a resposta aos abusos em exceção 

- As democracias combatem os seus abusos com áscuas virtudes 

Bibliografia 

Preço: 25,00€;